Alessandro Dantas
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/6) projeto que isenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta (PL 4.438/2024), relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa reconhecer a experiência prática acumulada pelos atletas e proporcionar flexibilidade para conciliar a carreira esportiva e a acadêmica.
O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), que trata sobre o estágio curricular de estudantes, para determinar que atletas profissionais sejam dispensados da obrigatoriedade de realizar estágio nos cursos de educação física, nos termos do projeto pedagógico do curso.
Segundo o texto, os esportistas enfrentam rotinas exaustivas, que envolvem longos períodos de treinamento, viagens e competições, e a obrigatoriedade de realizar estágios curriculares pode se tornar inviável para muitos atletas que já precisam conciliar a carreira esportiva com os estudos acadêmicos.
A relatora propôs apenas uma emenda ao texto para determinar que os atletas profissionais podem ser dispensados, parcial ou integralmente, do estágio obrigatório no curso de bacharelado em Educação Física, assegurando que eventual aproveitamento da experiência profissional de atletas ocorra mediante avaliação acadêmica, conforme o projeto pedagógico do curso e preservando a observância das Diretrizes Curriculares Nacionais.
“Essa distinção é necessária porque a licenciatura tem como finalidade a formação de professores para a educação básica, e o estágio supervisionado nesse contexto possui natureza pedagógica específica: envolve prática docente, regência de aulas, planejamento didático e interação com a dinâmica escolar. Essas competências não são desenvolvidas, nem substituídas, pela atuação do atleta profissional”, explicou.
De acordo com a senadora Teresa Leitão, a proposta dialoga com uma tendência já consolidada em outras formações, que reconhecem trajetórias profissionais como experiências válidas para fins de equivalência prática.
“Essa lógica, ao ser aplicada de forma criteriosa, permite que saberes construídos no exercício profissional contribuam para percursos formativos mais personalizados, sem prejuízo da qualidade acadêmica ou da integridade dos cursos superiores”, salientou a líder do PT. O texto segue para análise da Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa.
