Soou como música para os ouvidos dos prefeitos e secretários que acompanharam a apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, último dia de trabalhos do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas: da mesma forma que setores industriais estão sendo beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, Mantega anunciou a criação de um grupo de trabalho para também oferecer às prefeituras a desoneração da folha salarial, substituindo a contribuição previdenciária de 20% para uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento – como já se aplica em 40 setores da economia.
No caso das prefeituras, como a figura jurídica é diferente de uma empresa, esse grupo de trabalho terá de se reunir com as associações representantes de municípios para encontrar o melhor critério de desoneração a ser oferecido para as prefeituras.
Era o que todos os prefeitos e prefeitas presentes à sua exposição queriam escutar, e a resposta foi uma prolongada salva de palmas para o ministro.
Com a iniciativa, o governo procura reduzir as perdas que tanto estados quanto municípios alegaram estar sofrendo com as reduções fiscais que o governo federal vem anunciado desde o ano passado – embora essas desonerações estimulem o consumo e gere crescimento na arrecadação de outros impostos e tributos.
O ministro da Fazenda não estipulou prazo para a apresentação das desonerações a serem propostas, mas o compromisso da União com a saúde financeira dos municípios entrou na órbita de preocupações da União. Mantega antecipou ainda aos prefeitos que a economia real vai influenciar positivamente nas contas municipais, porque a massa salarial cresce continuadamente, da mesma forma que o Brasil, apesar do crescimento tímido do PIB, continua gerando novos empregos. E A melhor sinalização de que esse ano vai ser melhor para todos é que as economias da China e dos EUA dão sinais fortes de recuperação – gerando desdobramentos positivos para o Brasil.
