Alessandro Dantas
Eliziane celebrou tecnologia a serviço da justiça social
Duas leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quarta-feira (29) reforçam a proteção às mulheres brasileiras. A primeira introduz o Pix Pensão, que automatiza o repasse da pensão alimentícia. A segunda expande a divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra a mulher.
A senadora Eliziane Gama (PT-AM) ressaltou o significado das medidas para mães e crianças.
“A sanção da lei que cria o Pix Pensão pelo presidente Lula é uma vitória gigantesca para as mães e para as crianças do nosso país. Ao automatizar o repasse da pensão alimentícia, combatemos a inadimplência e tiramos a burocracia das costas de quem mais precisa”, avaliou.
Para a senadora, as medidas aliam tecnologia e proteção social.
“É a tecnologia a serviço da justiça social, garantindo tranquilidade, renda e o sustento na mesa de quem depende desse direito”, completou.
Como funciona
A lei 15.479/2026 estabelece que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado automaticamente na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. O banco realiza a transferência automática da conta do devedor para a conta do credor, combatendo a inadimplência e desburocratizando o processo para mães e responsáveis que dependem desse valor.
Já a Lei 15.478/2026 regulamenta a divulgação do Ligue 180 em larga escala, determinando que o governo federal promova a divulgação do serviço em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e transportes de massa.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula reforçou a importância de fortalecer mecanismos de proteção à mulher.
“O que vocês estão fazendo é criar novos mecanismos para que a mulher fique mais exigente e protegida e os homens aprendam que é necessário ele criar juízo e não achar que a mulher é um objeto dele”, afirmou.
O presidente também assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que busca fortalecer a capacidade do Estado de prevenir, monitorar e enfrentar a violência contra a mulher.
