A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12/8) projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estabelece prioridade no fomento às expressões culturais reconhecidas pelo Estado como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O PL 3061/2024 busca reforçar a preservação, a promoção e a valorização da cultura nacional.
O texto foi relatado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que apresentou ajustes para restringir a prioridade às expressões reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil e definir mecanismos específicos para o apoio a essas manifestações.
Entre eles estão editais específicos, linhas exclusivas em editais, previsão de cotas, bônus de pontuação e adequação de procedimentos relacionados à execução dos instrumentos de fomento e à prestação de contas, entre outros mecanismos similares.
“O projeto é apropriado no que diz respeito ao fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas pelo Estado como patrimônio cultural imaterial do Brasil”, avaliou o líder do PT no Senado.
Com a aprovação na CE, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
