Alessandro Dantas
Teresa Leitão conduziu negociação para para aprovação de projeto que reduz preço de combustíveis
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/8) o projeto que reduz tributos federais incidentes sobre combustíveis, poucas horas depois de o texto ter passado pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. A redução de alíquotas se aplica à importação e à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, biodiesel, gasolina e etanol.
A votação em ritmo acelerado nas duas Casas foi resultado de um esforço da bancada petista e do governo do presidente Lula, com o objetivo de colocar a nova legislação em vigor o quanto antes.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), explicou que a proposta – assinada na Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – nasceu como resposta a um problema concreto: a escalada do preço internacional do petróleo, que saltou de patamares abaixo de 70 dólares o barril para picos acima de 120 dólares desde o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, no começo deste ano. Para evitar que essa alta se transformasse em reajustes constantes nas bombas de combustível, o texto autoriza o governo federal a reduzir, de forma excepcional durante 2026, as alíquotas cobradas sobre a importação, produção e venda de diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação.
“O Brasil adotou algumas medidas, como a redução de tributos federais e a concessão de subvenções a produtores e importadores, condicionadas à redução equivalente do preço de venda, que amorteceram o choque sobre os preços domésticos. Com isso, os preços ao consumidor subiram substancialmente menos. No caso da gasolina e do GLP, as diferenças entre os preços pré-guerra e os atuais são inferiores a 5%. É necessário, contudo, que essas políticas se mantenham”, explicou a senadora.
Conforme consta do texto aprovado, em vez de simplesmente abrir mão de arrecadação, o governo vai usar o próprio aumento extraordinário de receita gerado pela alta do petróleo (royalties, participações especiais, dividendos de estatais do setor) para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis. Na prática, parte do ganho inesperado com o petróleo mais caro é revertida para segurar o preço final pago pelo consumidor.
Um dos pontos mais sensíveis da negociação na Câmara foi garantir que a redução de impostos sobre combustíveis fósseis não colocasse em desvantagem o setor de biocombustíveis brasileiro. Por isso, o texto final estabelece que qualquer desoneração ou subsídio concedido à gasolina ou ao diesel precisa vir acompanhado de ajuste equivalente nos tributos do etanol e do biodiesel, preservando a diferença de preço que hoje favorece os combustíveis renováveis.
Caso a tributação da gasolina caia 30% ou mais, a alíquota do etanol é zerada automaticamente. Os produtores de etanol também recebem uma subvenção de 1,2 bilhão de reais para reforçar essa competitividade, além de poderem usar créditos de PIS/Cofins para quitar até 750 milhões de reais em débitos com a Receita Federal. “O que não significa renúncia fiscal”, explicou Teresa Leitão.
Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para sanção do presidente Lula.
Com informações da Agência Câmara
