Alessandro Dantas
Conforme proposta do artigo anterior passamos a apresentar neste espaço uma pequena série temática para comparar, em áreas nevrálgicas, as ‘realizações’ do governo Bolsonaro com as ações correspondentes no govLula3.
Iniciamos com o crédito rural cujos dados e informações expostos deixaram claro que, com o presidente Lula, a agricultura e os agricultores brasileiros jamais tiveram um presidente com tal nível de compromisso com o setor, em especial, quando se compara com o Brasil que atravessou a tormenta Bolsonaro. A história não é diferente nas políticas de habitação popular e serviços essenciais conforme veremos.
Antes, porém, faço um parêntesis para comemorar a aprovação, pelo Senado, da Lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Transição energética, tecnologia digital, defesa, indústria espacial, automobilística, agro, etc, que estão na base da nova economia dependem fundamentalmente desses minerais. No caso das terras raras o Brasil está no G2 da oferta global mesmo com apenas 30% do nosso território mapeado.
Com a Lei mencionada, um governo no Brasil guiado pelos princípios da soberania nacional e com visão estratégica, o que definitivamente não seria o caso de um novo governo Bolsonaro (Deus nos livre) contará com a base institucional para capacitar o nosso país para um salto para o futuro.
Comemoro a modestíssima, mas importante participação do nosso mandato na construção dessa Lei. Além do requerimento de urgência, conseguimos incorporar na Lei, três emendas dialogadas com as organizações da sociedade civil que melhoraram e muito o texto da Legislação.
Voltando ao tema do artigo, segundo a Fundação João Pinheiro o déficit habitacional no Brasil seria de 5.9 milhões de moradia, dos quais, 327 mil no Pará. São milhões de famílias desprovidas desse direito elementar, o “sonho” da casa própria por conta de uma longa história de negligência dos governos deste país, nas três esferas.
Para atacar esse problema estrutural já no seu primeiro governo, Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida. No terceiro governo do presidente Lula o Minha Casa Minha Vida contratou 2.6 milhões de unidades habitacionais até junho, resultado que superou as metas originais para todo o período do governo em 600 mil moradias.
Além disso, no govLula3 o número de moradias subsidiadas para a população de baixa renda já chegou a 277,2 mil.
No estado do Pará o resultado já alcançado pelo MCMV no govLula3 foi de 53.3 mil unidades habitacionais com investimento do governo federal de 5 bilhões de Reais. Em termos de moradias subsidiadas para a população de baixa renda a meta já obtida foi de 18 mil.
No período Bolsonaro o Minha Casa Minha Vida financiou 1.5 milhão de moradias em todo o Brasil, ou seja, 1.1 milhão a menos que o govLula3 que ainda não terminou. No Pará foram apenas 13.4 mil no Pará; 40 mil a menos que no govLula3. Em termos de moradias subsidiadas para a população de baixa renda o realizado pelo governo Bolsonaro foi simplesmente ZERO, no Brasil e, obviamente no Pará.
Todo o esforço do govLula3 e do conjunto dos governos do PT para enfrentar o déficit habitacional também se estendeu para acabar com o ‘apagão’ nas residências de milhões de brasileiros.
De novo, no seu primeiro governo, Lula criou o programa Luz Para Todos para levar energia elétrica gratuita a famílias em áreas rurais e comunidades isoladas em todo o Brasil. Considerando o período mais recente, no governo Bolsonaro os domicílios atendidos pelo programa no estado do Pará totalizaram 55 mil, enquanto no govLula3, a meta alcançada foi de 114 mil domicílios.
Em suma, goste ou não a extrema direita, jamais na história deste país um governo sequer se aproximou dos governos Lula em iniciativas políticas em benefício do povo brasileiro, em especial, de ações para a redução das desigualdades sociais. Estabelecer paralelo com qualquer coisa no governo Bolsonaro só tem sentido como esforço pata tentar evitar nova tragédia do gênero para a população brasileira.
