Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições de ensino serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica sediados nos dois estados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4952/26, do Poder Executivo, que segue para sanção presidencial.
O texto inclui normas para nomeação de reitor e vice-reitor, além de explicitar que as novas universidades são autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Outra mudança é a criação, nas duas universidades, de centro de formação e ensino técnico como espaço institucional para ofertar também educação profissional técnica de nível médio.
“Trata-se de instituições que já nascem robustas e reconhecidas, cumprindo com folga os requisitos constitucionais e legais para se configurarem como universidades. Desenvolvem pesquisa, ensino e extensão; apresentam produção intelectual consolidada e de nível elevado; e possuem mais de 90% de seu corpo docente titulado em nível de mestrado e doutorado, sendo praticamente todos em regime de dedicação exclusiva”, destacou o senador Camilo Santana (CE), relator da proposta e líder do PT.
O Cefet-RJ conta com oito campi distribuídos em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e Rio de Janeiro.
Já o Cefet-MG possui 11 campi, sendo 3 em Belo Horizonte e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
