A atuação legislativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revela um mandato pautado por posições sistematicamente contrárias aos interesses da população trabalhadora, à transparência pública e ao desenvolvimento do país. Em cerca de sete anos de mandato na Casa, além de uma produção legislativa de baixo impacto social, o parlamentar acumula um histórico de votações que blindam privilégios e retiram direitos de quem mais precisa.
A falta de entregas concretas à sociedade é um ponto central da trajetória do parlamentar no Congresso Nacional, como destaca o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“Em quatro anos de governo do pai dele, não aprovou nenhum projeto de lei. Temos um candidato a presidente que teve quatro mandatos de deputado estadual, um como senador, que nem quando o pai era presidente aprovou nenhuma lei. É um fato.”
Votos contra os serviços públicos, transparência e justiça tributária
O posicionamento de Flávio Bolsonaro contra pautas de moralização e justiça social ficou evidente em votações cruciais. O senador votou contra a PEC 54/2024, proposta que visava impor um limite efetivo aos supersalários nos Três Poderes, mantendo privilégios no topo do funcionalismo. No campo do apoio ao pequeno empreendedor, que gera a maior parte dos empregos no país, Flávio também votou contra o PLP 137/2019, que criou o Estatuto da Microempresa.
A insensibilidade com as demandas mais urgentes da população se refletiu diretamente no atendimento a aposentados e pensionistas, ao se posicionar contra a Medida Provisória que permitia a redução das filas do INSS.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), esse conjunto de votos expõe as prioridades do parlamentar e serve de alerta para o país.
“O histórico de votos de Flávio Bolsonaro no Senado mostra de que lado ele sempre esteve quando os direitos do trabalhador estavam em jogo: votou contra o programa de redução das filas do INSS, contra o limite aos supersalários, contra um projeto de apoio às micro e pequenas empresas e contra a transparência das emendas ao Orçamento. Eleger para Presidente do país quem votou assim é um risco para aposentados, trabalhadores e pequenos empreendedores. O eleitor tem o direito de julgar o candidato pelo que ele realmente fez, e não pelo que ele promete.”
Na pauta econômica e de gestão pública, a conduta do parlamentar seguiu a mesma linha. Flávio votou contra a reforma tributária, medida histórica que simplificou a cobrança de impostos, reduziu a carga sobre produtos da cesta básica e diminuiu a regressividade do sistema tributário brasileiro, que antes penalizava proporcionalmente os mais pobres. A recusa em apoiar a moralização do uso do dinheiro público também se refletiu no voto contrário ao PLP 175/2024, que estabeleceu regras de transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares individuais.
Ataque aos direitos da classe trabalhadora e à democracia
Em relação às pautas trabalhistas, a atuação de Flávio Bolsonaro escancara a distância entre o mandato e a vida real de quem produz a riqueza do país. O senador sempre se posicionou contrariamente ao fim da escala 6×1. Sua mudança de posição no momento final do debate ocorreu apenas diante da forte pressão pública e da repercussão eleitoral. Mais do que resistir à melhoria das condições de trabalho, Flávio defendeu ativamente a precarização ao assinar e defender proposta que abria margem para a escala 7×0, instituindo o pagamento exclusivamente por horas trabalhadas.
Ao analisar o conjunto da obra do senador, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sintetizou o caráter nocivo de sua atuação no Congresso.
“A atuação de Flávio Bolsonaro só não pode ser chamada de pífia porque, realmente, há muito trabalho dele. Só que contra o povo brasileiro. Em todos os momentos em que o Senado se propôs a votar medidas importantes para a população, ele votou contra. Foi contra o sistema de cotas, foi contra o aumento do Bolsa Família, contra os MEIs, contra o fim da escala 6×1, que só voltou atrás por um cálculo eleitoral e, mesmo assim, promete acabar com ela se for eleito presidente. As pautas dele são armas, PEC da Bandidagem, orçamento secreto, ataques às instituições democráticas. Alguém com essa atuação nefasta no parlamento não reúne qualificação para assumir um cargo como o de presidente da República.”
Fabiano Contarato lembrou que escolhas políticas definem prioridades e determinam quais direitos serão protegidos e ampliados. “Os posicionamentos de Flávio Bolsonaro contrastam com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a promoção da igualdade de oportunidades e o combate às barreiras históricas que afetam a população negra e as mulheres, além do fortalecimento das políticas de inclusão social”, salientou.
