Lyon Santos / MDS
A garantia de renda e de segurança alimentar para a população mais vulnerável do Brasil voltou a ser alvo de ameaças diretas. Em meio ao período eleitoral, a coordenação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu publicamente a intenção de impor uma trava temporária ao Bolsa Família, prevendo o desligamento de beneficiários após um período de dois anos. A declaração da assessora econômica da candidatura, Daniela Marques, confirmou o plano de transição que abre margem para o fim do suporte estatal a milhões de brasileiros.
A revelação gerou forte reação na bancada petista. A senadora Eliziane Gama (PT-MA) alertou para o impacto devastador que a medida traria para a população de menor renda.
“Notícia preocupante, e muito preocupante. Fica clara a intenção de acabar com esse programa social que retirou milhões de brasileiros da miséria. O impacto disso é enorme. Nós estamos falando da segurança alimentar de milhões de brasileiros. Isso é inadmissível! Nós vamos para as ruas, nós vamos eleger Lula presidente de novo, para que esse programa continue e esse plano deles não vire realidade”
A postura da campanha de Flávio Bolsonaro não reflete uma novidade, mas a continuidade de uma trajetória de desamparo e retórica desrespeitosa contra os beneficiários do programa. Em declarações anteriores, o próprio parlamentar já chegou a se referir publicamente ao Bolsa Família como “bolsa farelo”, minimizando a importância da transferência de renda para quem enfrenta a extrema pobreza.
Além disso, a justificativa apresentada pela campanha de que seria necessária uma “regra de transição” para incentivar a inserção no mercado de trabalho ignora a realidade técnica do programa reestruturado pelo governo do presidente Lula. Desde o relançamento do Bolsa Família em 2023, o programa já conta com a chamada Regra de Proteção. Por meio dela, a família que consegue um emprego e aumenta sua renda per capita continua recebendo 50% do benefício por até dois anos. Caso perca o trabalho posteriormente, a família tem direito ao retorno garantido ao programa, sem burocracia, protegendo o trabalhador da vulnerabilidade.
Ao combater a desinformação usada pela oposição, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), enfatizou que o programa atual já protege a transição para o mercado formal e valoriza o poder de compra das famílias.
“Flávio já defendia limitar o benefício e chamava o programa de bolsa farelo. É assim que essa turma enxerga a comida na mesa de milhões de brasileiros. E tem mais: o Bolsa Família de Lula já tem regras de proteção para quem consegue um emprego e garante o retorno de quem precisa voltar. Enquanto eles pensam em cortar, Lula relançou o programa, em 2023 e reajustou os benefícios recentemente em 15%. O Bolsa Família significa dignidade e dignidade não tem prazo de validade.”
PT: compromisso com a lisura, valorização e erradicação da fome
Criado em 2003 no primeiro governo Lula, o Bolsa Família unificou programas de transferência de renda e tornou-se a principal ferramenta reconhecida internacionalmente pelo combate à fome e pela redução da desigualdade social no Brasil. Aliado a incentivos na saúde, como vacinação, e na educação (frequência escolar), o programa garantiu a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU e promoveu mobilidade social para gerações.
Na atual gestão de Lula, além do aperfeiçoamento nos mecanismos de fiscalização e cruzamento de dados para assegurar a lisura dos pagamentos e combater fraudes, o programa recebeu reajustes que preservam o poder de compra da população diante da inflação dos alimentos.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o papel estruturante do Bolsa Família como uma política permanente de Estado, e não de governo.
“O Bolsa Família é um instrumento fundamental de combate à fome e à desigualdade social no Brasil. Estamos falando de milhões de famílias que dependem desse apoio para garantir comida na mesa e dignidade para seus filhos. Defender a restrição ou o fim de um programa como esse é virar as costas para quem mais precisa. O governo do presidente Lula mostrou que é possível combater a fome, gerar empregos, ampliar oportunidades e fazer a economia crescer sem deixar ninguém para trás. O Bolsa Família não é favor, é uma política pública de proteção social. Vamos continuar defendendo um Brasil em que ninguém passe fome e em que toda família tenha a oportunidade de viver com dignidade.”
