Royalties: acordo é ensaio de pacto federativo

O acordo em torno das regras de distribuição dos royalties do pré-sal abrirá caminho para um novo pacto federativo. A opinião é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que nesta quarta-feira à tarde destacou, na tribuna do Senado, os reflexos desse esforço de pactuação que vem sendo feito pela União, estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. A previsão do parlamentar é que o acordo já possa ser anunciado no próximo dia 22.

Para Pinheiro, o sucesso das negociações mostrará “que o caminho é cada parte abrir mão de um pedaço”, permitindo a superação das “divergências e as diferenças consolidadas, fruto da ausência de recursos. O senador lembrou que o exemplo vai ajudar à construção dos acordos necessários à votação do novo Fundo de Participação dos Estados (FPE), prevista para dezembro deste ano, e do novo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele enfatizou que a votação do novo FPM deverá levar em consideração a nova receita resultante do pré-sal, além da mobilização dos diversos entes federados em busca de recursos e o impacto do movimento migratório sobre os municípios. “Essa é a hora da repactuação, pensando na ponta, no lugar onde vivem as pessoas, que são os municípios”. Pinheiro declarou-se “muito contente” que as articulações desenvolvidas pelo Senado estejam contribuindo para pavimentar o caminho do acordo.

Leia na íntegra o discurso do senador Walter Pinheiro