O resultado tende a ficar melhor nos próximos meses por conta da desoneração da folha de pagamentos
A arrecadação da Previdência Social dos trabalhadores urbanos cresceu, em agosto, pelo sétimo mês consecutivo neste ano. Mesmo computando um aumento nas despesas de R$ 1,2 bilhão, o setor urbano do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou, no mês de agosto, um saldo positivo de R$ 1,6 bilhão. A arrecadação foi de R$ 22 bilhões – o segundo maior valor da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro, quando arrecadação cresce por causa do 13º salário). Já a despesa foi de R$ 20,4 bilhões.
No total, considerando também as despesas com benefícios sociais e as aposentadorias dos trabalhadores do campo (muitos dos quais jamais contribuíram para a Previdência, mas tem seus benefícios garantidos pela Constituição desde 1988), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit em agosto de R$ 4,93 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º/10) pelo Ministério da Previdência Social.
O total de despesas também leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Também está somada parte do pagamento da antecipação do 13º salário.
Em agosto, 20,6 milhões de brasileiros receberam a antecipação de metade do 13º salário. São pessoas que têm benefícios de até um salário mínimo. O valor repassado pela Previdência Social foi de R$ 2,5 bilhões. A maior parte (R$ 1,3 bilhão) foi destinada à clientela rural, na qual 98,7% dos benefícios estão nessa faixa.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação está em R$ 169,4 bilhões e a despesa, em R$ 155,3 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 14,1 bilhões – aumento de 28,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
“A previdência urbana continua dando superávits relativamente elevados e apresentando números melhores que em 2011, que já havia sido um bom ano. Só que esse resultado positivo vem sendo relativamente neutralizado devido aos resultados ruins do setor rural”, declarou Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social.
Trabalhadores rurais
A arrecadação líquida rural caiu 0,4%, em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 496 milhões. Em relação a julho de 2012, quando foram arrecadados R$ 449,4 milhões, houve aumento de 10,4%. Já a despesa com o pagamento de benefícios para o segmento rural aumentou 25,8%, se comparado a julho deste ano. Foram gastos R$ 7,1 bilhões. Em relação a agosto de 2011, houve crescimento de 9,6% nas despesas.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,6 bilhões – aumento de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 27,1% quando comparado a julho de 2012. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do pagamento da antecipação de metade do 13º salário.
Na comparação com agosto do ano passado (quando também houve antecipação do décimo terceiro salário), a alta de 19,3% no déficit do INSS, para R$ 4,93 bilhões, se deve ao crescimento no valor das aposentadorias pagas, por conta da correção do salário mínimo, informou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Segundo Rolim, o resultado tende a ficar melhor nos próximos meses por conta da desoneração da folha de pagamentos. Nos oito primeiros meses, houve impacto, para baixo, de R$ 1,2 bilhão nas contas da Previdência por conta do processo da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros. A desoneração faz parte do plano de estímulos à indústria, o Brasil Maior, lançado no ano passado e ampliado em 2012.
Rolim informou que este “ajuste de contas” entre o INSS e o Tesouro Nacional acontecerá assim que for aprovado um projeto de lei, pelo Congresso Nacional, estabelecendo o crédito suplementar. Inicialmente, este crédito foi estipulado em R$ 1,8 bilhão, mas o impacto total da desoneração, em 2012, deverá ser bem maior (R$ 3,4 bilhões). Rolim informou que espera a aprovação deste projeto pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
Com informações do blog da Previdência e de agências de notícias
