A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta foi realizada após quase três horas de sabatina. Zavascki obteve 18 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção.
Ele foi Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Cezar Peluso. Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação segue agora para exame do Plenário em regime de urgência.
De acordo com o artigo 52 da Constituição, compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de ministros do STF.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), explicou que o adiamento não se deve a qualquer temor de resistência ao nome de Zavascki, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça. “A boa prudência, porém, orienta que o correto é que apreciemos o nome do ministro no Plenário do Senado, sem nenhum entrave, no início de novembro.”
Pinheiro lembra que a posse do novo ministro do STF — indicado para a vaga de César Peluso, que se aposentou — não vai alterar o processo em curso atualmente no Supremo [o julgamento da Ação Penal 470]. O senador destacou que, apesar de o Senado ter vivido um período de “recesso branco”, em decorrência do envolvimento de seus integrantes nas campanhas, a Casa votou cerca de 100 matérias neste período. “Mesmo assim, em questões que requerem quórum qualificado ou debates mais profundos, é melhor que esperemos a chamada ‘volta da normalidade”, com o pleno funcionamento das comissões e do Plenário.
Cyntia Campos
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