STF

Ministros concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco

Partido requer o fim das exigências burocraticas do governo para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, como a apresentação de CPF regular do beneficiário e dos filhos menores. Gleisi quer que a Caixa crie postos de atendimento nas comunidades

Decisão autoriza investigação de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro

Partido entra com notícia-crime no STF reiterando investigação por crimes levantados nas acusações mútuas entre Moro e o presidente. Legenda ainda deflagra ações populares e mandados de segurança questionando a legalidade da nomeação do novo diretor-geral da PF, suspeito de atuar para beneficiar o clã

PSB, PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB alertam STF que o presidente da República participou de atos anti-democráticos no domingo e pedem sua inclusão entre os investigados no inquérito que apura a responsabilidade de deputados na convocação de manifestações

Legenda cobra o Executivo, entre outros, por ausência de publicidade dos dados da pandemia e estímulo ao uso de medicamentos inapropriados

Partido aciona a Justiça para garantir que o trabalhador possa sacar o FGTS sem nenhuma regulamentação do governo

Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos

Na Adin apresentada ao Supremo, oposição acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição; governo permite a empresas suspender contratos e cortar jornada e salários pela metade

Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo”