STF

Lewandowski cobra do governo federal um plano para a imunização ao Covid-19. Ministério da Saúde segue sem planejamento, enquanto a crise se agrava. Número de mortes no Brasil ultrapassa 170 mil casos, ante o silêncio criminoso do Palácio do Planalto

Senadores querem que o presidente diga quais os ganhos que ele obteve – uma vez que se considerou vitorioso – com a interrupção dos testes de uma das vacinas que pode evitar a contaminação de milhões e a perda de milhares de vidas brasileiras

Partido dos Trabalhadores consegue reverter no Supremo decisão do Conama que retirava proteção das áreas de restingas e manguezais

Para Rogério Carvalho, a postura de juízes, em especial, no âmbito da operação Lava Jato afrontou a Constituição

Sem analisar o mérito de questionamento o Congresso, que adverte Petrobrás sobre necessidade de autorização legislativa para vender subsidiárias, seis ministros do STF dão aval à manobra de Paulo Guedes e Bolsonaro. “O que está em jogo não é apenas o futuro da Petrobrás, mas a autonomia energética do país”, lamenta Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar

Senador Jean Paul Prates (PT-RN), da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, alerta que Bolsonaro está cometendo um crime contra o país: “É urgente reagir ao pandemônio econômico, antes que essa política desastrada de Paulo Guedes arruine mais patrimônio público. Precisamos salvar nossas estatais e demais recursos estratégicos”

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a legenda pede ao STF que obrigue o governo a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças. “São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiro”, apontam. “É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia”, apontam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que regra para distribuição proporcional de recursos dos fundos eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV para candidatos negros deve valer já em 2020

Profissionais de saúde, pela portaria, são obrigados a informar a autoridade policial o atendimento de vítimas de estupro

Decisão revogada garantia ao funcionário estabilidade de um ano no emprego e liberação do FGTS