Alessandro Dantas
Relatório de Eliziane acaba com aposentadoria compulsória de juízes
A CCJ do Senado deu um passo crucial para a renovação do Supremo Tribunal Federal com a leitura do relatório favorável à indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União. O parecer, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), detalhou a sólida formação acadêmica do indicado, incluindo seu doutorado pela UnB, e exaltou seu perfil conciliador à frente da AGU, onde viabilizou acordos históricos e reduziu riscos fiscais em R$ 1,2 trilhão.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) ressaltou as qualidades pessoais e éticas de Messias, definindo-o como um “extraordinário ser humano”. A parlamentar enfatizou que o indicado preenche com sobra os requisitos constitucionais, destacando sua postura como homem cristão e sua visão humana intensa sobre os desafios do país. “Um homem que tem uma visão, de fato, humana muito intensa, com uma perspectiva de Brasil muito grande”, avaliou.
A sabatina e a votação no colegiado estão confirmadas para o próximo dia 28 de abril, data em que o indicado será arguido pelos membros da comissão. A aprovação é vista pela base governista como um movimento fundamental para garantir a estabilidade institucional, a segurança jurídica e o fortalecimento da democracia na Suprema Corte. Messias foi indicado pelo presidente Lula para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF no ano passado.
