A denúncia de adoção ilegal de cinco crianças de uma mesma família, em Monte Santo, no sertão da Bahia, divulgada em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (14/10), será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento de debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside o colegiado, e aprovado pela comissão nesta quinta-feira (18/10).
O assunto foi um dos mais comentados nas redes sociais – Facebook e Twitter – durante a semana e levou a CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados a investigar o caso. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência também apontou irregularidades no processo de adoção de crianças.
E três advogados que representam o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA) divulgaram nota pública para protestar contra a tomada intempestiva dos menores. O documento diz que as crianças foram “entregues a terceiros, a título de guarda provisória, com total desrespeito às normas constitucionais, estatutárias e internacionais que regulam o instituto da adoção no país”.
Segundo a denúncia, as crianças foram adotadas por famílias de São Paulo sem o consentimento dos pais biológicos. Chamou atenção ainda o fato de o processo de adoção ter ocorrido em tempo recorde – menos de um mês – e a ausência tanto dos pais naturais quanto da promotoria de Justiça na audiência em que o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra assinou o termo de guarda provisória dos menores.
Com informações da Agência Senado
CPI do Tráfico de Pessoas vai investigar esquema de adoção ilegal na Bahia
A nota do CEDECA sobre as adoções irregulares na Bahia
A nota do juiz das adoções na Bahia
