A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), realizará na quinta-feira (01/11) audiência pública para tratar da situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
“Podemos ter uma matança, um assassinato coletivo, ou genocídio naquela região. Não importa o nome, o que importa é que homens e mulheres índios poderão perder a vida devido ao conflito lá instalado”, disse.
A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local.
Os nativos resistem à ordem e divulgaram carta, que teve grande repercussão na imprensa internacional, fazendo menção à morte coletiva e informando que lutariam até o fim pelas terras que, segundo eles, sempre pertenceram a seus antepassados.
A mensagem foi interpretada na imprensa e nas redes sociais como uma ameaça de suicídio em massa, hipótese descartada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Histórico
A demarcação da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula, em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que reivindicavam a área, reconhecendo o “periculum in mora” para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva.
Segundo matéria publicada no site do Tribunal em 20 de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o direito dos pecuaristas deriva entre outros fatores, de “notícias nos autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota, na última quarta-feira (24/10), informando que já ingressou na Justiça contestando a sentença de reintegração de posse expedida pelo TRF-3.
Além disso, está acelerando os relatórios antropológicos para a desintrusão das áreas, ou seja, a retirada dos não índios. Um contingente da Polícia Federal e da Força Nacional está na área para proteção dos índios das ameaças que estão recebendo.
Com informações da Agência Senado
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