O Plano Nacional de Educação 2011-2020 poderá ser debatido em audiências públicas no Senado. Dois requerimentos foram apresentados pelo senador José Pimentel (PT/CE), relator do PLC 103/2012 na Comissão de Assuntos Econômicos, e serão apreciados pelos integrantes da CAE na próxima terça-feira (13/11).
O objetivo das audiências, segundo Pimentel, é ouvir os principais gestores do setor que cotidianamente tratam dos mecanismos de execução do processo educacional, administrando tanto os bons resultados alcançados quanto as dificuldades.
Pela proposta do líder do Governo, um dos convidados a participar do debate será o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em outro requerimento, Pimentel propõe que o Plano seja discutido com os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (CONSED), da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (CONIFES).
O Plano Nacional da Educação eleva o investimento obrigatório em educação para 10% do Produto Interno Bruto. A proposta original do governo era de 7% do PIB, mas o projeto foi alterado na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 16. Atualmente, a União aplica 5% do PIB no ensino.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
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