Dia 20 de março passado, após reunião do 5º Congresso, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou a seguinte Resolução, que tem o 50º aniversário do golpe militar de 31 de março, que implantou longos 21 anos de ditadura no Brasil.
Leia a íntegra do documento:
PT: Resolução do DN sobre os 50 anos do Golpe Militar
Reunião do Diretório Nacional presidido por Rui Falcão
Leia o documento aprovado pelos membros do DN em 20 de março de 2014
O 5º. Congresso Nacional do PT mandatou ao Diretório Nacional para promover uma série de eventos, por iniciativa própria ou em parceria com outros partidos e entidades da sociedade civil, sobre o cinqüentenário do golpe Militar de 1964, assumindo a responsabilidade de fazer a disputa pela memória e resistência ao golpe e à ditadura militar, do ponto de vista dos trabalhadores e da cidadania.
A justeza da resolução do 5º. Congresso/PT se confirma com o aguçamento da disputa sobre o passado que incide sobre o presente, notadamente com a expansão das forças e organizações que lutam pela Memória, Verdade e Justiça. Em contraposição cresceram também iniciativas de saudosistas da ditadura militar que intencionalmente tentam negar o caráter reacionário do golpe e justificar as graves violações aos direitos humanos cometidos pela ditadura militar.
O Diretório Nacional do PT e a Fundação Perseu Abramo estabeleceram uma programação neste sentido, destacando os eventos: no dia 01/04 no Congresso Nacional em Brasília, a tarde da Comissão de Direitos Humanos e a noite das direções do PT, PCdoB e PDT e suas Fundações em conjunto com as entidades (OAB, CUT e outros); e no dia 02/04 no TUCA/PUC em São Paulo, com os mesmos parceiros.
Vale afirmar as iniciativas das comissões parlamentares da Verdade e Memórias nos estados, a exemplo do dia 31/03 na Bahia e São Paulo e no dia 03/04 no Rio Grande do Sul. Isso sem perder de vista os apoios à iniciativas da sociedade civil, como o Manifesto dos 50 Anos de Resistência , do Fórum Nacional da Democracia, calendário da Comissão da Anistia, ações da Comissão Nacional da Verdade, entre outros.
É neste contexto que o Diretório Nacional do PT chama a militância a se engajar nas diversas atividades e atos que rememoram a resistência ao golpe e à ditadura militar e pela consolidação e avanço do Estado Democrático e Direito e convoca os parlamentares do PT nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Congresso a manifestar-se.
Neste sentido, orienta seus militantes legitimamente inseridos nas instâncias do poder estatal e da sociedade civil para propor e organizar atividades nas Câmaras Municipais, nas Universidades, Sindicatos e organizações populares, visando denunciar os crimes da ditadura, apoiar a Comissão Nacional da Verdade e reconstituir a memória das entidades, das lutas dos trabalhadores e da cidadania e dos combatentes que deram suas vidas na luta pela liberdade.
Brasília, 20 de março de 2014
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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