54 mil hectares vão para 1.112 famílias do semiárido brasileiro e do Mato Grosso
O programa Brasil sem Miséria vai integrar, até o final do ano, 21 novos assentamentos, beneficiando 1.112 famílias de agricultores. Os imóveis rurais, já decretados como áreas de interesse social para fins de Reforma Agrária, totalizam 54 mil hectares e estão localizados na região do Semiárido e no estado do Mato Grosso. Todas as famílias farão parte do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para que também recebam o Bolsa Família.
O cadastro de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabelece o perfil para uma família ser assentada, será integrado ao CadÚnico, que indica as condições de pobreza. Até o final do ano, as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já terão direito à terra.
As fazendas desapropriadas estão situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso, em áreas que concentram grande parte da pobreza extrema do País. Os imóveis foram escolhidos levando em conta critérios específicos, como área capaz de assentar mais de 15 famílias e proximidade a estradas para garantir o escoamento da produção. “Estamos implantando uma Reforma Agrária mais célere e qualificada, integrando políticas para que as comunidades rurais possam viver com dignidade e produzir alimentos para o País”, afirmou o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes.
A seleção de candidatos segue norma do Incra. Em 2011, a autarquia abriu consulta pública para aperfeiçoar os critérios. A sociedade opinou sobre quatro temas centrais: princípios gerais da seleção de famílias; quem não pode ter acesso à terra; prioridade de acesso à terra em novo assentamento; e prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
A integração de políticas públicas ao Plano Brasil Sem Miséria continua com a inclusão no Brasil Carinhoso, acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida e à água, no Programa Água para Todos. As estradas internas do assentamento serão atendidas nas ações do PAC Equipamentos.
Assistência técnica diferenciada
Famílias assentadas no Arquipélago do Marajó (PA) deverão ser as primeiras a receber assistência técnica diferenciada voltada não apenas para o potencial econômico das atividades que desenvolvem, mas que valorizem seu modo de produção. O serviço será oferecido pelo Incra em parceria com a Universidade Federal do Pará.
Graças a uma parceria semelhante com a Universidade Federal de Goiás (UFG), no último dia 11 de agosto foi realizada a formatura da primeira turma especial de Direito de assentados e agricultores.
Atualmente, na Ilha do Marajó cerca de 6 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Verde, programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à conservação ambiental, que concede a cada trimestre um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza, residentes em áreas prioritárias para a conservação ambiental. Para receber o benefício, as famílias precisam integrar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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