As delegações dos 193 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, fizeram, nesta terça-feira (19/06), os ajustes finais no esboço do documento final do evento. O texto norteará as negociações dos chefes de Estado e Governo, que se reunirão entre os dias 20 e 22 de junho, na capital carioca. A última versão do rascunho foi aprovada simbolicamente, no início desta tarde. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o governo brasileiro incorporou “ao máximo” as sugestões dos países integrantes. “Tentamos incorporar ao máximo as preocupações e sugestões feitas. Mesmo tarde da noite, levamos a cabo consultas de última hora sobre as questões de maior divergência”, afirmou.
Dentre as principais novidades da proposta sob discussão, está a recomendação de fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), inclusive com a consolidação de sua sede em Nairóbi (no Quênia), para que, no futuro, ele se torne um órgão independente. O Pnuma também deverá ter seu orçamento ampliado, a partir da adoção de novas fontes financeiras e contribuições voluntárias.
A erradicação da pobreza é o maior desafio do planeta, de acordo com o documento. No texto anterior a referência era a “pobreza extrema”, mas foi modificado para “pobreza”. E, nesse sentido, há a previsão de duas ações substanciais para a distribuição de riqueza: o financiamento do desenvolvimento sustentável, com desígnios diferentes para países em desenvolvimento e ricos (que devem participar mais ativamente, especialmente com mais dinheiro); e a transferência de conhecimento tecnológico.
Há ainda regras para conservação e uso sustentável dos oceanos. Para tanto, o rascunho sugere a criação de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês). A medida visa reconhecer a importância dos mares para erradicação da pobreza, crescimento econômico sustentável e segurança alimentar, e determina a proteção e restauração da “saúde, resistência e produtividade dos ecossistemas marinhos para manter sua biodiversidade”.
Polêmica
Mas todas essas proposições ainda são consideradas tímidas por alguns segmentos envolvidos na discussão. O Greenpeace, uma das ONGs ambientalista mais militantes, considerou o documento “patético”. “A negociação que foi até as 3 horas é um texto patético, uma traição, e é por isso que estamos chamando essa conferência não de Rio+20, mas, talvez, de Rio menos 20”, afirmou o movimento, em nota.
O diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kimi Naiddo, ressaltou que é preciso pensar “fora da caixa” para resolver os problemas do mundo, e rever o modelo econômico capitalista, baseado apenas em “mais mercados, mais produtos e mais dinheiro”. Como os recursos naturais são finitos, ele ressaltou que a alternativa é “fazer mais com menos”.
Outro ponto bastante criticado por ativistas foi a não definição de valores claros de financiamento para as políticas sustentáveis e a desistência em criar um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia do fundo era uma das propostas apresentadas pelo Brasil, em novembro passado, e deveria contar com o recurso inicial de US$ 30 bilhões e que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.
Os representantes dos países ricos (em crise) vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.
Catharine Rocha, com informações de agência on lines
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