O Brasil poderá criar uma moratória para a caça do tubarão em águas nacionais. A ideia, debatida nesta segunda-feira (09/07), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), visa proteger os tubarões durante 20 anos. “O problema é que estão caçando, indiscriminadamente, os tubarões brasileiros para a retirada da barbatana, que é vendida para os países asiáticos”, explicou o presidente da CDH, Paulo Paim, que lembrou o caso do Porto de Rio Grande, onde foram encontradas 3,5 toneladas de barbatana, prontas para serem embarcadas para a Ásia. A audiência pública debateu a defesa do ecossistema marinho, após a Conferência Rio + 20, e a perspectiva do desenvolvimento sustentável no planeta.
Para o diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil (Instituto Guardiões do Mar), Wendell Estol, a Rio + 20 fracassou na discussão de temas ligados aos oceanos. Segundo ele, os poucos debates que ocorreram foram superficiais e, no texto final, não foram tratados de forma objetiva. “Temos hoje 8% do nosso estoque pesqueiro original, não se tem mais espaço para reserva extrativista. Em 2015 e 2020, quando tiver as unidades de preservação não vai ter o que preservar”, criticou Estol.
O diretor do Instituto Sea Shepherd denunciou que um braço da máfia de Taiwan está operando no Brasil. É essa máfia que comanda a retirada das barbatanas dos tubarões para vendê-las como iguarias na Ásia. A prática, conhecida como finning, consiste em capturar o tubarão, arrancar as barbatanas do animal e jogá-lo vivo de volta ao mar, onde ele morre afogado. A legislação brasileira proíbe a prática.
Instituto
Para o senador Paulo Paim, conhecer a realidade dos oceanos é imprescindível para a proteção desse ecossistema. O senador se mostrou favorável à criação de um Instituto Nacional de Oceanografia, proposta durante a audiência pública. O assunto voltará à pauta de discussão no segundo semestre, quando a Comissão de Direitos Humanos realizará uma nova audiência pública para ouvir especialistas no tema. “Nós queremos aprofundar o debate de três pontos: a criação de uma moratória para a caça de tubarões no Brasil, a morte de corais – provocada pela poluição e pela retirada indiscriminada – e a criação de um Instituto Nacional de Oceanografia, no Rio Grande do Sul”, afirmou Paim.
Eunice Pinheiro
