Brasil reduz mortalidade infantil e cumpre meta da ONU

Com quatro anos de antecedência, o Brasil atingiu uma das mais importantes Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) – a que se refere à redução da mortalidade infantil até 2015. A queda de mortes registrada no País em 2011 foi uma das cinco maiores do mundo. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) comprovam os bons resultados da política brasileira de redução da mortalidade infantil: nas últimas duas décadas, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos caiu 73%. Outro documento, divulgado no início do ano passado mostra redução do índice durante o governo petista. Em 2003, eram 23,3 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. No ano passado, esse índice já era de 16 mortes para cada mil brasileirinhos nascidos vivos.

Em 2000, a ONU fixou metas sociais para os países e deu 15 anos para que governos chegassem perto dos objetivos. No caso do Brasil, a meta era de que as 58 mortes registradas para cada mil crianças em 1990 fossem reduzidas para 19 por grupo de mil em 2015. Mas, ao final de 2011, a taxa já era de 16 para cada mil crianças. Em 1990, 205 mil crianças com menos de 5 anos morreram no País. Em 2011, foram 44 mil – uma queda de 73%, que apenas três outros países superaram: Turquia, do Peru e de El Salvador.

Melhor atendimento médico, crescimento da renda familiar, expansão dos serviços de saúde, como ampliação da cobertura de vacinas e antibióticos, são os motivos do avanço brasileiro. “Atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo é uma grande vitória. Nos últimos dez anos, o esforço do Ministério da Saúde de levar profissionais para cada canto do País ajudou a reduzir pela metade a mortalidade infantil. Mas queremos avançar ainda mais, com a Rede Cegonha, reforçando a qualidade no pré-natal e na assistência ao parto, e a expansão das UTIS neonatais”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Para manter os coeficientes de queda, o Ministério da Saúde também lançou, em 2009, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, que prevê diminuir em pelo menos 5% ao ano os óbitos de crianças com menos de um ano no Nordeste e na Amazônia Legal, onde as taxas são maiores que a média nacional. 

Outro importante parceiro é o Unicef, que  tem colaborado sistematicamente com programas de redução da mortalidade e assistência a crianças brasileiras. No ano passado, consolidou programas como a Semana do Bebê, que chegou a 127 municípios, mobilizando poder público e sociedade para cuidar melhor de suas crianças de até 6 anos.

América Latina
Graças aos avanços de Brasil, El Salvador, do México e do Peru, a América Latina está prestes a alcançar o objetivo também. A região, segundo o levantamento, promoveu uma queda de 64% nas mortes. “A América Latina está muito próxima do objetivo e, se seguir no atual ritmo, chegará à meta”, disse o diretor do Departamento de Estatísticas Sanitárias da OMS, Boerma Ties. Na região, a estimativa era de que 53 em cada mil crianças não chegavam aos 5 anos em 1990. A taxa caiu para 19 por mil, muito próxima à de 18 por mil estabelecida pela meta. O caso mais dramático ainda é o Haiti. A taxa é de 70 mortes para cada mil crianças, quando o índice deveria ser de 48 mortes.

Menos mortes no mundo
Vários países ao redor do mundo estão diminuindo rapidamente a mortes de crianças, demonstrando que é possível reduzir de forma drástica a mortalidade infantil no espaço de duas décadas. O Relatório de Progresso 2012, intitulado O compromisso com a sobrevivência da criança: Uma promessa renovada, analisa as tendências nas estimativas de mortalidade de crianças pequenas, desde 1990, e mostra que, em todas as regiões do globo, as reduções mais significativas foram alcançados na mortalidade de crianças menores de 5 anos. Os dados divulgados hoje pelo UNICEF e pelo Grupo Interinstitucional de Estimativas sobre Mortalidade Infantil das Nações Unidas mostram que o número de crianças menores de 5 anos que morreram em todo o mundo caiu de quase 12 milhões, em 1990, para 6, 9 milhões, em 2011.

O relatório destaca que regiões onde se localizam os países e a situação econômica não são obstáculos para a redução da mortalidade na infância. Países de baixa renda, como Bangladesh, Libéria e Ruanda, de renda média, como Brasil, Mongólia e Turquia, e de renda alta, como Omã e Portugal, têm feito progressos impressionantes na redução das taxas de mortalidade de crianças menores de cinco anos, diminuindo este indicador em mais de dois terços, entre 1990 e 2011.

O relatório combina estimativas de mortalidade com uma descrição das principais causas de mortalidade infantil e de estratégias que são necessárias para acelerar o progresso. As mortes de crianças com menos de cinco anos estão cada vez mais concentrados na África sub-saariana e no Sul da Ásia, que juntos representaram mais de 80% de todas as mortes de crianças menores de cinco anos em 2011. Em média, uma em nove crianças da África sub-saariana morre antes do seu quinto aniversário.

Mais da metade das mortes por pneumonia e diarreia, que juntas respondem por quase 30% das mortes de crianças menores de cinco em todo o mundo, ocorrem em apenas quatro países: Índia, Nigéria, Paquistão e República Democrática do Congo. As doenças infecciosas são caracterizadas por questões relacionadas às desigualdades que afetam desproporcionalmente as populações pobres e vulneráveis, sem acesso a serviços básicos e de prevenção. Essas mortes são evitáveis.

Movimento global
Desde junho, mais da metade dos governos do mundo renovaram o seu compromisso com a redução das mortes de crianças. Entre as cinco ações prioritárias, os aliados da causa se comprometem a acelerar os progressos alcançados, concentrando-se em áreas onde o desafio da sobrevivência infantil é maior.

É necessário intensificar os esforços, em particular nos países mais populosos e que têm uma alta taxa de mortalidade. Além de fatores médicos e nutricionais, melhorias em outras áreas como a educação, o acesso à água potável e saneamento, a proteção da criança e empoderamento das mulheres, também aumentam as chances sobrevivência e desenvolvimento das crianças.

Com informações do Ministério da Saúde, Unicef e agências de notícias