Senhor presidente, nobres senadores e senadoras,
Hoje o Brasil foi mais uma vez destaque no mundo. Pela primeira vez na história da comunidade internacional, uma mulher – no caso a presidenta Dilma Rousseff, abriu o encontro anual com chefes de estado e de governo na Assembleia-Geral da ONU. Com o tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”, a presidenta abordou os desafios políticos, econômicos e sociais do Brasil e do mundo e mais, ousou propor soluções.
Sobre a crise financeira internacional, a Presidenta ressaltou a importância da união de todas as nações do mundo para enfrentá-la. Ofertou apoio do Brasil, economicamente mais estável neste momento. E alertou para os riscos de uma ruptura política e social, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e nações. Enfatizou ainda o papel fundamental de um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, como oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.
Dilma reforçou aquilo que está no eixo central do seu governo, como era o do governo Lula: que o crescimento econômico do Brasil ocorreu juntamente com uma política social justa. Em seu discurso, mostrou o comprometimento do Brasil com o controle de gastos públicos, mas sem prejudicar o êxito das políticas sociais, nem o ritmo de investimento. Disse a presidenta, abre aspas, “O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros”.
Isso de fato tem ocorrido no Brasil. Quando 40 milhões de brasileiros saem da pobreza, pode ter certeza que a mortalidade infantil é reduzida. Muitas crianças e adultos morriam de doenças decorrentes da pobreza.
Assim, nessa viagem a Presidenta apresentou para o mundo importantes ações na área da saúde.
A taxa de mortalidade infantil passou de 47,1 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007, uma redução de 59,7% nesse período.
O Brasil está entre os 16 (em um grupo de 68 países) em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, três anos antes da data limite fixada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O declínio da mortalidade infantil no Brasil é resultado do aumento da cobertura vacinal da população, uso da terapia de reidratação oral, aumento da cobertura do pré-natal, ampliação dos serviços de saúde, redução contínua da fecundidade, melhoria das condições ambientas, aumento do grau de escolaridade das mães e das taxas de aleitamento materno.
Dilma disse ainda que a “saúde da mulher é uma prioridade” do governo brasileiro. O lançamento da Rede Cegonha demonstra essa preocupação. Serão destinados 9,4 bilhões de reais até 2014.
Quanto aos medicamentos, Dilma considera que o acesso a remédios é “parte do direito humano à saúde”. Além da quebra de patentes para medicamentos usados no tratamento da Aids, a presidenta defendeu, também, nas Nações Unidas, a necessidade de quebra das patentes para as doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, hipertensão, diabetes e doenças pulmonares.
Como muito bem colocou Dilma, o acesso aos medicamentos representa avanço na política de direitos humanos e à inclusão social. Ao falar na quebra de patentes, a presidente se referiu ao acordo fechado na Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, no Catar, prevendo que cada país tem liberdade de prescrição dos direitos de propriedade intelectual quando for de relevância para a saúde pública.
Vejam Senhores e Senhoras, com essa posição firme, democrática, inclusive de defender uma Palestina livre e soberana, não só a Presidenta se sente orgulho de ser a primeira mulher a discursar numa Assembleia Geral da ONU, mas todos nós, brasileiros e brasileiras sentimos orgulho do país em que vivemos.
