A camiseta amarela de Paim é um alerta da Anistia Internacional, que lançou a campanha Jovem Negro Vivo, para pedir mais atenção aos elevados índice de mortes violentas entre esse grupo populacional. Nesta quinta-feira (20), comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra.
“O Brasil é o país onde mais se mata no mundo! Mais da metade dos homicídios tem como alvo os jovens entre 15 e 29 anos. Desses, 77,5% são negros”, destacou o senador. Para ele, existe um preconceito disfarçado contra os moradores de favelas e periferias e, consequentemente, um descaso com relação a essas mortes.
Para alertar populações e autoridades, a Anistia Internacional lançou a campanha “Jovem Negro Vivo”, defendendo a ideia de que todos os jovens têm direito a uma vida livre, sem violência e sem preconceito. “Vamos lutar por isso e exigir políticas públicas de segurança, educação e saúde, trabalho, cultura, mobilidade, entre outras, que possam contribuir para transformar essa triste realidade”, apelou.
Marcas e Patentes
Paim ainda pediu a aceleração da votação de projeto de lei de sua autoria (PLS 316/2013), que prevê um prazo máximo de 180 dias para que o Instituto Nacional de Propriedades Industriais (INPI) examine pedidos de patente de novos produtos. “Essa medida, senhores e senhoras, não constitui, absolutamente, uma crítica à atuação do INPI”, observou, alertando que sua intenção é apenas estimular a inovação tecnológica e fazer um alerta sobre o pequeno número de pedidos atendidos a cada ano.
Paim enfatizou que, provavelmente por falta de pessoal, em alguns casos, a demora entre o pedido e a concessão de uma patente chega a demorar dez anos. Ainda assim, segundo relatório da Thomson e Reuters, o número das patentes registradas em nosso País cresceu 64% entre 2001 e 2010. “Trata-se, de um desempenho promissor”, disse, destacando que no início do período estudado, dois terços dos pedidos eram feitos por estrangeiros, enquanto agora, percentual semelhante representa o montante de pedidos feitos por brasileiros.
O problema, segundo o senador é que a lentidão do INPI está emperrando o desenvolvimento tecnológico. “Segundo os responsáveis pelo levantamento que consultei, o INPI tinha, em 2012, cerca de 150 mil pedidos acumulados”, disse.
O PLS 316 tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia.
