Delcídio: “Acredito que a CAE será a comissão de maior protagonismo do Senado em função do momento”Por aclamação, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira (10) e terá como seu vice-presidente o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Durante o discurso que marca a abertura dos trabalhos da comissão, Delcídio afirmou que o atual cenário econômico do País aumentará sua responsabilidade em pautar projetos que contribuam para o crescimento do País. E a CAE, especificamente, será o foro privilegiado do Senado nesses debates, inclusive das medidas de ajuste necessárias para que as finanças fiquem equilibradas.
Temas relacionados ao pacto federativo, como as mudanças no ICMS – precisamente nas alíquotas praticadas hoje –, a convalidação dos incentivos fiscais e a criação de fundos de compensação e de desenvolvimento regional voltarão à pauta da comissão.
Será a segunda vez que Delcídio do Amaral presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos. A primeira ocorreu em 2011 e 2012, nos primeiros dois anos do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, quando a pauta do pacto federativo entrou na agenda. Naquele período, o projeto que acabou com a guerra fiscal dos portos foi aprovado, assim como outras propostas na área tributária, como a tributação do comércio eletrônico e de distribuição dos royalties do petróleo.
“O momento agora é diferente porque nós vivíamos outro cenário em 2011 e 2012. Em 2015 e 2016, o quadro será diferente internacionalmente e aqui, particularmente. Nós vamos ter debates intensos na comissão, não só com as autoridades responsáveis pela política econômica e pelo planejamento, mas também com autores de projetos que garantam investimentos ao País. Acredito que a CAE será a comissão de maior protagonismo do Senado em função do momento”, frisou.
O senador avalia que destravar o pacote de projetos do pacto federativo é fundamental, mas é uma tarefa que demandará muito diálogo com os atores envolvidos, porque há interesses distintos dos governos estaduais das áreas mais desenvolvidas e das menos desenvolvidas. “A reforma do ICMS representa 70% de uma reforma tributária e nenhum estado quer perder receita”, observou.
Delcídio disse que é necessário recuperar uma agenda e o governo tem que compreender isso, ou seja, fazer uma costura política, estabelecer prioridades e dialogar com o Congresso Nacional. “O Congresso pode estar em crise, mas ele é forte. Se o Congresso não estiver alinhado com uma agenda mínima, uma pauta mínima, construída no diálogo, nós não caminhamos. Ninguém duvida que as medidas do ajuste fiscal sejam necessárias, mas tem que conversar com a classe política, tem que preparar a edição dessas medidas. Digo isso porque nós estamos na nossa base, conversando com as pessoas diariamente”, salientou.
Para ele, se for feito um preparo melhor, se houver conversa franca, dá para qualificar tudo o que será votado no Congresso. “Vou dar um exemplo: a questão do defeso não era para estar numa MP, era para ser uma medida administrativa, ou seja, bastava fazer um recadastramento. Então, o que está faltando é fazer política. Se a gente juntar essas duas coisas tudo melhora, mas o momento hoje é muito ruim. E esse cenário influencia a atuação política”, afirmou.
Apartes
O senador Delcídio foi bastante elogiado por novamente presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), inclusive de representantes da oposição. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que chegou a ser cotado para a CAE, justificou os motivos que o levaram a abrir mão em favor de Delcídio: uma atribulada atividade política em seu estado, a Bahia, e um acompanhamento pontual de projetos na área de infraestrutura e na área de ciência e tecnologia, duas de suas especialidades.
Marcello Antunes
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