Humberto criticou arbitrariedade em Pernambuco: eleitores foram impedidos de acompanhar votações de projetos polêmicosO Brasil parece ter inaugurado uma nova tendência nos últimos dias: representantes do povo não devem ouvir a população. Em menos de uma semana, a Assembleia do Paraná e a Câmara de Vereadores de Recife (PE) foram exemplares nesta condução arbitrária e impediram seus eleitores de assistirem a votação de matérias polêmicas. O novo rito foi duramente criticado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em discurso ao plenário na tarde desta quarta-feira (6).
“A mim parece assustador que uma casa legislativa, essência do exercício democrático, impeça a população de participar do debate sobre os destinos da cidade em que vive”, observou Humberto. “Ao invés de se fazer um debate aberto e franco, o que se vê é a população sendo impedida de externar a sua posição”, completou.
Há dois dias, os vereadores recifenses se recusaram a ouvir o povo sobre o plano urbanístico de um projeto, conhecido como Novo Recife, que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais de 12 a 38 andares, um túnel e ciclovias, entre outras obras na “A Câmara Municipal do Recife agiu contra o espírito democrático ao cercear o debate sobre um tema dessa magnitude”, avaliou o senador.
Para aprovar o projeto, os vereadores ignoraram ainda seu próprio regimento interno. Não avaliaram sequer o parecer da Comissão de Meio Ambiente interna e nem o levou à discussão. Ignoraram também o pedido do Ministério Público de Pernambuco para que o projeto pudesse voltar às instâncias iniciais e ser avaliado por uma câmara técnica.
Estranhamente, o prefeito da capital, Geraldo Júlio, que estava em São Paulo, também foi rápido ao assinar, de lá mesmo, o projeto aprovado de forma relâmpago pelos vereadores que compõem a sua base. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se aprovar uma medida que modificará, sem dúvida, a paisagem urbana do Recife de modo irremediável”, ressaltou o petista, que vai trazer para o Senado a discussão para as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
A intervenção do projeto provocou a indignação dos recifenses, que se reuniram em torno do movimento “Ocupa Estelita”, para tentar impedir a obra.
Já o Paraná, sete dias atrás, virou destaque internacional por espancar os professores contrários à redução de seus direitos previdenciários. Enquanto o governador Beto Richa descia cassetetes e distribuía balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta nos professores; os deputados estaduais realizavam sessões no restaurante da Assembleia para votar o projeto tucano. “Um massacre poucas vezes visto neste País contra trabalhadores”, lamentou Humberto.
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