Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, participantes defendem integração de informações e ações para enfrentar problemaAtualmente, segundo dados da Organização das Nações Unidas, há 25 milhões de crianças desaparecidas em todo o mundo. No Brasil, são 250 mil. O tema motivou uma audiência pública sobre o desaparecimento de jovens no País, nesta terça-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Parlamentares, representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do Ministério da Justiça e de entidades que tratam diretamente do problema, como as Mães da Sé e o Conselho de Medicina, discutiram as dificuldades para trazer de volta essas crianças às suas famílias e apontaram soluções.
O maior problema, segundo os representantes das entidades é a falta de um cadastro efetivo capaz de unificar informações sobre esses desaparecimentos em tempo real. Outro entrave é a falta de uma lei que regulamente essa unificação e garanta que todas as crianças recém-nascidas passem a ter um registro nacional de identidade, com fotos. Só assim seria possível formar um banco de dados que poderia ser integrado aos de outros países, facilitando a localização de menores que eventualmente desaparecem e que sejam até levados para o exterior.
Essas sugestões foram apresentadas pelo médico Ricardo Albuquerque Paiva, do Conselho Federal de Medicina .O senador Paulo Paim, que preside a CDH, acolheu a proposta e se comprometeu a adequá-la às técnicas legislativas para que, então , o projeto possa tramitar pelo Congresso como iniciativa popular.
Ele enfatizou por diversas vezes a necessidade de que o problema seja tratado não como questão social ou de governo, mas como problema de Estado.
Novo cadastro
A unificação dos bancos de dados sobre menores desaparecidos é uma meta para a Secretaria de Direitos Humanos. A representante da secretaria, Maria Izabel da Silva anunciou que, no máximo em trinta dias, será disponibilizado no Facebook um perfil ligado à SDH e ao Humaniza Redes para agilizar o cadastro dos casos de crianças desaparecidas. Esse perfil será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo esses jovens.
Maria Izabel informou também que foi criado um grupo interministerial para tratar sobre o cadastro nacional de crianças e jovens desaparecidos, no qual os grandes focos serão a migração automática de dados dos estados para este cadastro, a assistência às famílias atingidas e a própria busca pelos desaparecidos. Vale lembrar que, no ano de 2002, em parceria com o Ministério da Justiça, foi criado o site-cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos, objetivando a consolidação de uma base única de dados. O instrumento contribuiu com a localização de crianças desaparecidos e articulação dos membros da ReDESAP.
Ela também informou que uma campanha de conscientização deve ser lançada brevemente, esclarecendo à sociedade e às autoridades policiais que o desparecimento de crianças pode ser registrado imediatamente após os responsáveis sentirem sua falta. “O prazo de 24 horas não vale para crianças”, alertou, lembrando que quanto maior o tempo do rapto ou sequestro, menores as chances de encontrar esse menor.
Recorde de localização
Um dado em especial chamou a atenção do senador Paim e dos outros presentes. Segundo informou o representante do CFM, o estado do Paraná consegue recuperar até 95% das crianças desaparecidas. Vale destacar que, em média, o País consegue que apenas 15% dos menores desaparecidos sejam devolvidos às suas famílias.
“Precisamos saber como o Paraná obtém esse índice, porque ele pode servir de modelo”, observou o senador.
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