Dilma: política de compra junto a pequenos produtores vai atender a 30% da demanda do governo federalCom o volume recorde de R$ 28,9 bi para fomentar a safra 2015/2016, foi lançado nesta segunda-feira (22) pela presidenta Dilma Rousseff o Plano Safra Agricultura Familiar. A novidade neste biênio é a criação de uma cota da produção das famílias camponesas nas compras feitas pelo Governo Federal e um novo seguro para o setor. “Já soubemos tirar nosso país do mapa da fome, iniciamos um processo de modernização da Agricultura Familiar e vamos avançar mais”, afirmou a presidenta, em discurso durante a apresentação do plano.
O volume de recursos destinados ao apoio à agricultura familiar, por meio do Plano Safra, é 20% maior do que foi liberado no ano passado. Os juros dos empréstimos permanecem entre 2% a 5,5% ao ano e ficam bem abaixo dos níveis cobrados pelos bancos. Para agricultores do semiárido do Nordeste são ainda mais baixas e estão na faixa de 2% a 4,5% ao ano. Outra novidade do Plano Safra é a simplificação de processos para agroindústria familiar. O primeiro segmento a ser beneficiado pela mudança é o de bebidas, como vinhos, sucos e cachaça.
“Chegamos a um leque de ações que são fruto de intenso diálogo com as entidades do setor. Procuramos concordar no essencial”, disse a presidenta Dilma Rousseff. “Em um momento de dificuldade do governo, temos nossas prioridades. E temos condições de dar um passo à frente na agricultura familiar.”
Medidas
Para fortalecer o setor, a presidenta definiu, por exemplo, uma cota de 30% de produtos da agricultura familiar nas compras do governo federal. As primeiras aquisições serão de café orgânico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e de 2,5 mil toneladas de alimentos para as Forças Armadas.
Dilma avaliou que a agricultura familiar está se distanciando de situações como a produção de baixa renda e de subsistência. Segundo ela, as políticas do segmento avançaram para além do crédito e estão melhorando itens como a comercialização.
“Criamos uma política de compras para atender 30% da demanda do governo federal”, afirmou. “E ainda vamos possibilitar que um agricultor dos estados do Sul do País possa vender para outras regiões, que tenham acesso a um mercado de 200 milhões de brasileiros.”
O plano safra vai destinar R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Neste ano, mesmo com o ajuste, conseguimos aumentar recursos do plano safra e manter a taxa de juros negativas”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Impulso à renda
Além de apoiar o segmento que é o principal produtor de alimentos no País, o Plano Safra Agricultura Familiar tem forte interface com os programas sociais, na medida em que o crédito e fomento à pequena produção, em muitos casos, pode impulsionar a renda das famílias, fazendo com que o governo gaste menos com benefícios como o Bolsa Família. O Plano Safra é mais uma ferramenta a serviço do empoderamento dos mais pobres na área rural e se associa a ações como a construção de cisternas, assegurando acesso à água para beber e para a plantação, a eletrificação rural, a oferta de assistência técnica e recursos não reembolsáveis e a garantia de acesso a mercados para comercialização da produção, graças às ações do eixo de inclusão produtiva rural do plano.
Entre 2011 e 2014, por exemplo, a renda de agricultores familiares e de assentados da reforma agrária cresceu 88%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mais de 1,9 milhão de famílias de agricultores familiares e 390 mil famílias de assentados da reforma agrária deixaram a pobreza extrema desde 2011. São pessoas que deixam de receber benefícios das políticas compensatórias, experimentam incremento de renda e se inserem na produção.
Seguro
Patrus anunciou a criação de um novo seguro da agricultura familiar, para cobrir até 80% da receita esperada pelo agricultor. Segundo ele, antes havia o limite de R$ 7 mil por produtor. Agora, serão R$ 20 mil. Um total de 1,350 milhão de agricultores do semiárido terá “garantia-safra”, com benefício de R$ 850 em caso de perdas.
No plano 2015/2016, o governo vai destinar R$ 236 milhões para ações de produção sustentável, como a agroecologia, beneficiando um total de 230 mil famílias. Também haverá um foco de assistência técnica para 160 mil famílias. O microcrédito rural terá uma taxa de juros de 0,5% ao ano.
Avanços
Representantes da agricultura familiar aprovaram o conjunto de medidas anunciadas pela presidenta Dilma. “O volume de 28,9 bilhões de reais é importantíssimo. A presidenta Dilma disse que não seriam menos de 25 bilhões”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Para ele, um dos avanços foi a questão dos 30% da agricultura familiar nas compras governamentais, para atender hospitais, Exército e escolas. Broch ressaltou também a importância da desburocratização da agroindústria familiar. “Hoje, o agricultor planta, mas não consegue vender, agregar valor. São avanços significativos”, afirmou.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, observou que o segmento ganha cada vez mais importância no governo. “O ano de 2015 é um momento histórico, com esses 28,9 bilhões de reais. Precisamos compreender que nenhuma política não pode ser deixado de ser desenvolvida por falta de recursos”, disse.
A agricultura familiar responde atualmente por 4,3 milhões de estabelecimentos rurais (84% do total) no Brasil. Segundo o ministro, o segmento emprega 74% da mão de obra no campo e produz 70% do feijão consumido no País, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves.
