Agência Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (4/11) a aprovação da proposta do governo Lula que prevê o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano aos fins de semana e feriados. Em pronunciamento no Plenário, ele destacou que a iniciativa pode beneficiar trabalhadores de todo o país, reduzir o peso das passagens no orçamento das famílias e ampliar o acesso ao lazer, à cultura e aos serviços públicos.
A proposta está prevista na PEC 18/2026, encaminhada pelo governo à Câmara dos Deputados. O texto prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares para custear a gratuidade. Segundo Paim, a estimativa do governo é que cerca de R$ 12 bilhões possam ser destinados à política, considerando os recursos previstos no Orçamento de 2027.
Para o senador, a medida representa uma política de justiça social, com efeitos positivos também sobre a economia. A economia com as passagens, argumentou, poderá ser direcionada pelas famílias à alimentação e ao vestuário, além de movimentar o comércio local e contribuir para a geração de empregos.
“O transporte não pode ser mais um obstáculo para que as pessoas aproveitem a vida. A tarifa zero não é apenas uma política de mobilidade; é uma política de justiça social”, afirmou.
Paim também ressaltou os benefícios ambientais da ampliação do transporte coletivo, como a redução da circulação de automóveis, dos congestionamentos e da emissão de gases poluentes. Ele lembrou que a gratuidade já é adotada em 171 municípios brasileiros, dos quais 132 oferecem tarifa zero universal, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
O parlamentar é relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do PL 2.121/2024, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que também trata da tarifa zero. Para Paim, a proposta amplia o alcance da política e apresenta uma fonte de financiamento para sua implementação.
“Ninguém pode ser contra um projeto como esse, em que todos ganham, ninguém perde. A empresa de transporte vai receber na íntegra, ou até mais do que recebe agora. Prefeitura perde? Não perde. A União perde? Não perde. Todos ganham, principalmente o povo brasileiro, na sua qualidade de vida”, declarou.
