Senadores conseguiram poucas respostas de ex-conselheiros do CarfUma das oitivas da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado, que investiga irregularidades no órgão, ocorreu em caráter reservado, nesta terça-feira (30). A sessão fechada foi com Gegliane Maria Bessa Pinto, ex-funcionária do escritório de advocacia J. R. Silva Advogados, uma das empresas envolvidas em esquema de corrupção no Carf.
Outros ouvidos nesta terça-feira foram os ex-conselheiros do órgão Adriana Oliveira e Ribeiro, uma das sócias da J. R. Silva Advogados, e Jorge Victor Rodrigues, acusado de intermediário no pagamento de propina de empresas a conselheiros do órgão.
O depoimento de Gegliane, que atualmente mora no exterior e está no Brasil para ajudar nas investigações, é considerado fundamental para averiguar as denúncias contra a família que controla a J. R. Silva Advogados. Além de Adriana, outros sócios do escritório são os irmãos José Ricardo Silva e Eivanice Silva – ambos ex-conselheiros do Carf e filhos do ex-secretário-adjunto da Receita Federal Eivany Silva. Todos estão sendo investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), que deu origem aos trabalhos da CPI.
De acordo com a PF, Eivany e os filhos são integrantes de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,2 bilhão. O valor teria passado por empresas de fachada, criadas para disfarçar negociações com pessoas físicas e jurídicas que receberam multas milionárias da Receita Federal.
Sem respostas
Os ex-conselheiros Adriana Oliveira e Ribeiro e Jorge Victor Rodrigues, dispondo de liminar do Supremo Tribunal Federal que garantia o direito de permanecer em silêncio, não responderam a maioria das perguntas dos integrantes da comissão.
A argumentação dos ex-integrantes do Carf é que eles não tiveram acesso ao processo da PF e, por isso, não poderiam se pronunciar sobre o envolvimento nas denúncias.
Os parlamentares ainda tentaram convencer Adriana a responder a parte dos questionamentos, mas sem sucesso. “Respeito o direito do qual a senhora está se valendo [de permanecer em silêncio]. Mas a gente tem a oportunidade, inclusive nesta CPI, de passar o País a limpo um setor que há séculos vem extorquindo do povo brasileiro”, disse o vice-presidente da comissão, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), se referindo aos grandes sonegadores fiscais.
Apesar de também evitar boa parte das indagações na oitiva, Jorge Victor chegou a defender o ex-presidente do conselho, Otacílio Cartaxo, considerado pela PF como participante do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas. Jorge ainda afirmou não ter participado de qualquer julgamento dos casos analisados pela CPI.
No final da oitiva, o advogado de Jorge cochichou insistentemente para o cliente “permanecer calado”, após uma série de perguntas da relatora da comissão, Vanessa Graziottin (PCdoB-AM).
Carlos Mota
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