Informações do MPF a senadores devem auxiliar na elaboração do plano de trabalho do colegiado – Foto: Edilson rodrigues/Ag SenadoDois representantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Operação Zelotes foram recebidos por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades noo Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), nesta terça-feira (26), no Senado. No encontro, houve troca de informações que devem ajudar a CPI no delineamento de seu plano de trabalho.
A CPI fará ainda reuniões prévias com a Polícia Federal e a Receita Federal antes de definir o plano de atuação do colegiado. Participaram os senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da comissão, Donizeti Nogueira (PT-TO), vice-presidente, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora. O MPF foi representado pelos procuradores Frederico Paiva, que coordena as investigações, e José Alfredo de Paula Silva.
Paiva destacou, em entrevista, que a CPI pode contribuir de modo positivo para a análise de falhas na estrutura do CARF e contribuir com sugestões de medidas para a reformulação do órgão. Já José Alfredo observou que o MPF solicitou o levantamento do sigilo das investigações, mas o pedido foi negado pela Justiça. Porém, lembrou que as CPIs têm poderes de investigação iguais aos das autoridades judiciais. Assim, não haverá qualquer embargo para que a comissão tenha acesso a todo o material já produzido pelas investigações.
A Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, investiga o que vem sendo apontado como um dos maiores esquemas de sonegação fiscal no país. As investigações começaram em março, a partir de denúncias contidas em uma carta anônima. A suspeita é de que quadrilhas atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando cobranças de tributos e multas.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e contribuintes (empresas). Atualmente, julga processos que somam R$ 580 bilhões. Estão sob suspeita 74 processos, os mais antigos datados de 2005, que envolvem R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco federal. A Polícia Federal (PF) já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Informações
Na reunião de instalação da CPI, na semana passada (19), a comissão aprovou requerimentos solicitando o envio formal das informações produzidas pelas instituições que investigam o esquema. “Esse câncer daqueles que recolhem dinheiro do cidadão e depois não repassam ao governo federal precisa ser combatido”, afirmou Donizeti, na ocasião.
Com informações da Agência Senado
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