Paulo Rocha: pela cautela, contra a espetacularizaçãoNa reunião desta terça-feira (30) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas de brasileiros na agência suíça do banco HSBC havia nada menos que 51 requerimentos de transferência de sigilo fiscal e/ou bancário de pessoas cujos nomes constavam da lista de clientes do banco e que foi vazada para a imprensa. Exceto por um único pedido, todos os outros requerimentos foram apresentados pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Entre os pedidos aprovados, estão os que pedem a abertura dos dados do ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Ademir Venâncio de Araújo, o empresário do grupo Vicunha, Jacks Rabinovich, e o ex-prefeito de Niterói, Jorge Roberto Saad da Silveira.
O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), avisou, desde o início dos trabalhos, que não cairia na armadilha da espetacularização. Na semana passada, reiterou que não vai tomar decisões apressadas que possam contribuir para blindar quem atuou de má-fé e nem prejudicar inocentes.
O senador petista prefere a cautela porque existe o entendimento, entre alguns integrantes da CPI, de que a lista que deu origem à investigação foi obtida de maneira ilícita, já que os nomes dos clientes foi vazada pelo ex-técnico em informática do HSBC, Hervé Falciani. Rocha tem dito que, na visão de alguns parlamentares, é necessário o acesso a um banco de dados legal antes de avançar em investigações individuais e que a França ainda não remeteu os dados oficiais sobre o processo.
Randolfe defende que a lista vazada por Falciani é válida e que, em alguns casos, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras fala em “movimentações atípicas” e, portanto, a quebra de sigilo é possível.
Prazo
Os trabalhos da CPI estão previstos para encerrarem no dia 19 de setembro, mas até hoje a comissão não recebeu do Ministério Público da França a lista do SwissLeaks. Os senadores trabalham com base em informações publicadas pela imprensa brasileira e internacional.
Em relação ao Brasil, a lista indica que os correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007 no banco em Genebra. Ter dinheiro no exterior não é crime, desde que os recursos sejam declarados.
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