Paulo Paim: vamos sinalizar para os homens e mulheres de cabelos brancos que construíram este País que o Congresso assumiu a sua responsabilidade e aprovou uma política salarialO senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (1º) para defender a aprovação da emenda que vincula todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo. A iniciativa foi incluída pela Câmara dos Deputados durante a votação da Medida Provisória (MP) 672/2014, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. A expectativa é de que os senadores analisem a MP na próxima semana.
“Queremos, com essa aprovação, pelo menos sinalizar ao País, aos milhões de aposentados e pensionistas, que o Congresso Nacional assumiu a sua responsabilidade e aprovou uma política salarial para esses homens e mulheres de cabelos brancos que construíram este País”, argumentou Paim. “Estou convicto de que esse debate não é um debate de oposição e de situação, de governista ou não governista. É o debate da seriedade, da responsabilidade, da solidariedade. Eu diria da fraternidade com aqueles que mais precisam”, completou.
O texto-base da MP 672 estabelece que a correção do mínimo deve levar em conta a variação da inflação dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como os pensionistas que recebem um salário mínimo já têm seus benefícios reajustados com base nessa fórmula, a vinculação afeta quem ganha acima de um salário.
A alteração preocupa o Executivo, que prevê um impacto de R$ 9 bilhões em suas contas. Mas, para Paim, o número não se justifica, uma vez que o PIB se mantém estagnado. “Se o PIB é zero, o aumento é zero”, afirmou o senador.
De acordo com Paulo Paim, no primeiro ano de vigência da medida, o gasto da Previdência deve ser de R$ 300 milhões. No segundo ano, vai ser zero porque o PIB foi negativo. No terceiro ano, o desembolso deve ficar em torno de R$1,5 bi. “Então, não há motivo nenhum para não votar a matéria”, ponderou.
O senador fez questão de registrar, ainda, que há oito anos o Senado já havia aprovado projetos semelhantes de valorização de aposentadorias e pensões, de sua autoria, só que até hoje aguardam o posicionamento da Câmara. “Infelizmente, a Câmara não aprovou os projetos que apresentei aqui, mas isso não é o importante. O importante é que o Senado já se posicionou sobre esse tema, já aprovou que inflação mais PIB deve se estender também aos aposentados. 90% ganham até três ou quatro salários mínimos”, destacou.
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