Em discurso na tribuna na tarde desta quinta-feira (10), a senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora da política de combate à violência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou que os desafios para superar a violência diária contra as mulheres é um desafio da sociedade brasileira. O documento da senadora mostra que, entre 1980 a 2013, 105 mil mulheres foram assassinadas no País. “É revoltante o número de homicídios contra as mulheres, pois coloca o Brasil na quinta posição entre os países mais violentos do mundo contra as mulheres”, afirmou.
Reverter esse quadro é possível e o governo da presidenta Dilma, a primeira mulher a ocupar o cargo mais importante da República, tem em suas prioridades a tolerância zero com a violência que atinge as mulheres. “Para isso, tem se dedicado, cotidianamente, a enfrentar a violência, suas causas e consequências a partir da efetivação e fortalecimento de uma rede de serviços em parceria com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, por meio do programa Mulher, Viver Sem Violência”, explicou.
Regina de Sousa acrescentou que a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa, representa um conjunto articulado de ações da União com os estados e os municípios para promover a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, trabalho e outras. O objetivo é dar proteção integral e autonomia das mulheres.
A primeira Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada no Mato Grosso do Sul em fevereiro do ano passado e o governo da presidenta Dilma investiu R$ 18 milhões. A avaliação e monitoramento mostram que essa política pública é valiosa, porque 9.999 mulheres passaram pela casa, gerando 57.411 atendimentos e encaminhamentos para diversos outros serviços. “A vantagem da Casa é que todos os serviços estão lá e a mulher não precisa ficar andando de um lado para o outro para registrar a violência sofrida”, observou Regina.
A senadora contou que a segunda Casa foi inaugurada em junho de 2015, em Brasília, com investimento do governo federal de R$ 22 milhões. Em quatro meses, recebeu 192 mulheres, resultando em 974 atendimentos em serviços públicos diversos. As próximas casas serão inauguradas neste ano em São Paulo, Curitiba, Salvador, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.
Em aparte, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) elogiou o trabalho desenvolvido pela senadora Regina Sousa na defesa dos direitos da mulher e seu posicionamento firme contra a violência às mulheres. Segundo Garibaldi, quando foi prefeito de Natal uma secretaria da mulher foi criada, mas os resultados não foram satisfatórios como os apurados pela Casa da Mulher Brasileira.
Regina aproveitou para criticar fusão das secretarias de direitos humanos com a de mulheres, ambas com status de ministério. “Foram justamente aqueles ministérios que lidam com a população, com os movimentos sociais, que têm orçamento pequeno, que sofreram o corte e a fusão, porque ninguém teve a coragem de propor a extinção de outros ministérios”.
ALERTA
Logo no começo de seu discurso, a senadora Regina Sousa, que é presidente do partido no Piauí, conclamou as pessoas a ficarem em casa no próximo domingo, quando acontecerá a manifestação dos apoiadores do golpe contra a república brasileira e a presidenta Dilma. “A gente já disse que o PT não está mandando ninguém para a rua. Pelo contrário, mas a gente pede, também, que não imputem ao PT a presença dos ‘black blocs’ porque eles são vândalos e vemos que em qualquer manifestação nos grandes centros eles estão sempre lá”, enfatizou.
Para Regina Sousa, as polícias militares dos estados devem preservar o direito de livre manifestação, mas também não pode apenas colocar o soldado que prende. “É preciso que a polícia esteja presente no domingo com sua área de Inteligência para identificar os agitadores. Espero que ninguém impute isso ao PT porque esses grupos existem, eles quebram lojas, queimam e não têm nada a ver com os movimentos sociais”, disse ela.
Marcello Antunes
