“Quem prejudica a imagem do Brasil é quem não aposta a favor do Brasil. Quem prejudica a imagem do Brasil é a Câmara dos Deputados”Em discurso na tribuna do Senado na manhã desta sexta-feira (22), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um questionamento preciso sobre o atual momento em que a dupla Temer-Cunha tentar tomar de assalto o governo brasileiro que não seja pelo voto popular. “Como pode um político experiente, professor de Direito Constitucional, como o vice Michel Temer, tentar justificar o afastamento da presidenta da República, eleita junto com ele, com os argumentos de que perdeu apoio no Congresso e na população? Onde está o crime?, indagou.
Na tentativa de amarrar uma narrativa, junto com a mídia, de que os brasileiros estão cansados, que a economia está parada, a oposição não entra no mérito do processo que embasa o pedido de impeachment aprovado pela Câmara numa sessão presidida por Eduardo Cunha que responde a vários processos no STF.
Gleisi jogou por terra essa estratégia da oposição que serve apenas para ocultar o verdadeiro interesse dos golpistas: tirar Dilma da presidência da República como se o impeachment fosse algo natural num Estado Democrático de Direito. É verdade que a Constituição Federal de 1988 prevê o impeachment, mas só na hipótese, comprovada, que o presidente tenha cometido crime de responsabilidade.
Gleisi voltou a explicar que, se vivêssemos no parlamentarismo, em que o chefe de governo assume as responsabilidades de um presidente, aí, sim, caberia até um voto de desconfiança do Parlamento, podendo afastar a presidenta. Nesse caso, os argumentos políticos de falta de governabilidade e de apoio parlamentar teriam uma base constitucional. “Mas não é isso que nós vivemos. Nós vivemos o presidencialismo, em que a presidenta é chefe de Estado e chefe de governo. Portanto, ela não pode ser afastada por um voto de desconfiança parlamentar. Ela só pode ser afastada por um crime de responsabilidade. Fazer discurso e dizer que a presidenta não honrou o que falou nas urnas, tudo bem, é um direito da oposição. Mas isso tem que ser resolvido nas eleições, nas urnas. É assim o presidencialismo”, explicou.
A senadora acrescentou que, no presidencialismo, o requisito da maioria parlamentar não é fundamental, por permitir uma minoria e aceitar acordos para aprovar determinadas matérias. “É importante deixar isso claro, para não fazer aqui um debate que esconda essa realidade”, afirmou. Gleisi mostrou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por exemplo, não tem maioria na Câmara e agora no Senado, e nem por isso tem sido vítima de um impeachment, de um golpe que tem sido construído pelos arquitetos tupiniquins Temer-Cunha. “Se a falta de apoio ao menos na população fosse justificativa, Temer também não poderia assumir a presidência porque seus índices de rejeição diante da população estão exatamente iguais ao da presidenta Dilma”, observou.
Gleisi aproveitou para elogiar o discurso da presidenta Dilma na manhã desta sexta-feira (22) na Organização das Nações Unidas (ONU), quando da assinatura do Acordo de Paris, relacionado às mudanças no clima. “Ela estava altiva, segura, firme, generosa. Ela defendeu o Brasil e mostrou o quanto estamos avançando na questão ambiental. Fico impressionada com esses que dizem que é a presidenta que está prejudicando o País. Quem está prejudicando o Brasil não é Dilma, mas quem, desde 2014, não está deixando ela governar, quem não se conformou em perder as eleições. Dia após dia faz a ode ao pessimismo. Quem prejudica a imagem do Brasil é quem não aposta a favor do Brasil. Quem prejudica a imagem do Brasil é a Câmara dos Deputados”, disse.
Marcello Antunes
