Cardozo “O presidente da República, a meu juízo, deve comparecer no plenário, que é o local onde os presidentes da República comparecem. E ela é presidenta da República”O advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment, José Eduardo Cardozo, conversou com a imprensa no começo da noite desta terça-feira (5) e sinalizou que sugeriu o comparecimento da presidenta no plenário do Senado.
Pelo cronograma dos trabalhos da comissão, nesta quarta-feira (6), será o dia das alegações da presidenta da República, que podem ser feitas por seu advogado. De acordo com José Eduardo Cardozo, normalmente os presidentes da República, quando visitam o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, comparecem ao plenário e isso foi recomendado à Dilma.
A imprensa está pautada para cravar que Dilma não virá à comissão especial porque o ambiente é hostil; e porque ela poderia passar por constrangimento, já que os defensores do golpe parlamentar são maioria – 15 favoráveis ao afastamento e cinco contrários. Cardozo pode estar certo, até porque esses 15 senadores que abraçaram o golpe parlamentar queriam encurtar todo o prazo legal desse processo de afastamento. A Constituição garante até 180 dias e o julgamento está sendo feito em menos de 90 dias.
Há senadores na comissão especialmente escalados para provocar, xingar e não deixar que o mérito da questão fosse devidamente esmiuçado. Mas a defesa conseguiu provar, pelo rol de testemunhas elencadas, que há uma farsa, como disse a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). “Me espanta ver parlamentares que até outro dia estavam no governo e agora mudam de lado, e querem tirar uma presidenta honesta que não cometeu crime algum”.
É isso que José Eduardo Cardozo falou para uma repórter da Telesur. “Muitos integrantes da comissão do impeachment já fizeram seu julgamento. Mas se esse processo fosse justo, não estaria confiante, estaria exultante”, disse ele. Abaixo, confira a entrevista do advogado da defesa:
Repórter – Como vai ser a sessão de amanhã, ministro?
José Eduardo Cardozo – Em princípio, a presidenta da República deve reservar sua presença ao plenário. Portanto, nós iremos fazer a representação dela e seguir estritamente as orientações que ela nos der, para que possamos atender a lei e prestar o respectivo depoimento.
Repórter – Por que a presidenta não vem?
José Eduardo Cardozo – Veja, é uma situação que temos que avaliar. Ela tem duas possibilidades de vinda. No plenário e na comissão. Nós achamos interessante, a defesa achou interessante, que ela, se comparecer, venha ao plenário.
Repórter – Ministro, como deve ser o procedimento? O senhor deve ler a carta e não há um debate né?
José Eduardo Cardozo – Fica a critério da comissão. De minha parte estou disposto a responder perguntas, a debater aquilo que os senadores acharem que eu devo. Agora, se ficar limitado exclusivamente ao depoimento, à manifestação, nós estaremos cumprindo integralmente o nosso papel.
Repórter – A presidenta não vem por que ela estaria com medo de se submeter a alguns constrangimentos de alguns senadores?
José Eduardo Cardozo – Se há uma questão que a presidenta não tem é medo. É apenas uma avaliação e uma sugestão da defesa, porque há momentos em que você tem que avaliar a melhor estratégia. A presidenta da República, a meu juízo, deve comparecer ao plenário, se achar que deve comparecer. Em geral, os presidentes da República não vão às comissões. São normalmente os ministros de Estado que vão. Diante desta avaliação e, por analogia, com todas as situações que já ocorreram no Congresso Nacional, foi uma sugestão nossa que, imagino, ela poderá analisar. Se tiver que comparecer, que compareça ao plenário. Na comissão comparece aquele que pode representa-la, como normalmente se faz na representação governamental.
Repórter – Ministro, deixa eu fazer uma provocação. Se a presidenta está sofrendo um golpe, não seria o momento para ela vir ao Senado e enfrentar os senadores?
José Eduardo Cardozo – A questão não é enfrentar os senadores. A defesa tem atuado. Quando eu estiver, como representante dela, fazendo a manifestação em seu nome, é a presença dela que está posta. As palavras são suas, as orientações são dela. Então, não há, obviamente, nenhum problema que você avalie as situações de acordo com aquilo que a defesa acha mais recomendável. O presidente da República, a meu juízo, deve comparecer no plenário, que é o local onde os presidentes da República comparecem. E ela é presidenta da República.
Repórter – O senhor vai ler uma carta, um manifesto, uma defesa? O que vai ser esse documento?
José Eduardo Cardozo – Em princípio, o espaço previsto é para um depoimento pessoal. Vou combinar com a presidenta da República e saber qual é a diretriz que ela quer que siga. E aquilo que for determinado por ela, é o que será feito amanhã.
Repórter – Isso não está definido ainda?
José Eduardo Cardozo – Têm minhas sugestões, mas me reservo o direito de preservar qual é a apreciação que a presidenta da República fará em relação àquilo que sugerimos. Em princípio, assim que terminar a reunião de hoje, devo me reunir com a presidenta para que possamos traçar aquilo que é a efetiva orientação a ser seguida amanhã.
Repórter – O senhor disse que está à disposição da comissão, no sentido de responder aos questionamentos, mas o senhor teria condições de responder sobre atos praticados pela presidenta da República?
José Eduardo Cardozo – Não tenho a menor dúvida que sim. Todo advogado, no momento que ele entra num processo, ele tem que saber rigorosamente tudo aquilo que do ponto de vista fático ocorreu. E a presidenta da República me descreveu detalhadamente todas as situações até porque eu pudesse fazer a defesa. Então, para mim, não há nada que efetivamente eu não conheça em relação à atuação da presidenta da República no processo.
Marcello Antunes
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