Foto: Alessandro Dantas
O Brasil tem um dos setores elétricos mais bem estruturados em todo o mundo. A captação de energia elétrica via usinas tem um custo de produção baixíssimo. Mas as populações que moram em áreas alagadas por barragens estão desassistidas e precisam lutar – muitas vezes no corpo-a-corpo – para tentar garantir o direito à indenização ou à terra para plantar.
Organizado para resistir, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniu-se nesta quarta-feira (14) com senadores petistas. O MAB quer apoio para que o Congresso aprove uma política nacional que garanta os direitos dos atingidos e as formas de reparação dos prejuízos.
“Não temos uma política única, vigorando em todo o Brasil, que proteja e garanta a solução para os desabrigados, nem um órgão que se responsabilize pela reorganização da infraestrutura nos locais atingidos e muito menos um fundo capaz de garantir essa reorganização”, explicou Luis Dalla Costa, representante do MAB.
O movimento pediu aos senadores a criação de um canal mais direto no Legislativo, que auxilie a construção dessa lei. Ele observou que, em alguns estados, até existem políticas locais. É o caso do Rio Grande do Sul. Em outros estados, como Minas Gerais e Ceará, há políticas quase prontas. Mas uma legislação nacional poderia assegurar que os afetados fossem os primeiros a serem beneficiados pelas usinas e não apenas prejudicados.
“O MAB considera que estas contradições no setor elétrico brasileiro violam os direitos humanos das populações atingidas”, diz um documento do movimento, que reúne a pauta nacional de reivindicações. O texto lembra que, segundo o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, “as usinas hidrelétricas significam a retirada sistemática dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais de milhares de famílias em todo o Brasil”.
[blockquote align=”none” author=””]É absurdo que se façam obras que visam contribuir no desenvolvimento e melhorar as condições de vida do povo de um país e os afetados sejam penalizados ao invés de beneficiados”[/blockquote][blockquote align=”none” author=””][/blockquote]
Dalla Costa lembrou o caso dos moradores da região de São Roque, em Santa Catarina, onde famílias foram retiradas de suas terras e realocadas na sede do município, onde não têm terras para plantar.
Como não há um órgão do governo a quem o MAB e os prejudicados pelas barragens possam se dirigir, as reivindicações acabam perdidas na burocracia, denunciam.
Eles sugerem também que seja constituído um fundo específico para ressarcir cada morador pelos prejuízos causados pela construção das usinas e para assegurar que escolas, rodovias, sistema de saneamento, entre outros possam ser reconstruídos.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) e a líder da bancada, Gleisi Hoffmann (PR) sugeriram a criação de um grupo de trabalho para construir essa política nacional. Um assessor da bancada será encarregado de participar dessa construção.
Reprodução autorizada mediante citação do site PT no Senado
