O número de trabalhadores no mercado formal, ou seja, aqueles que têm carteira assinada e contribuem para a Previdência Social no País tem aumentado anualmente, conforme demonstram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os anos de 2003 a 2010, o número de empregos criados com carteira assinada e estatutários (servidores públicos) ultrapassou os 15,3 milhões de postos. Em 2011, o número de trabalhadores formais no País já ultrapassou os 45 milhões.
O setor de Serviços foi o que mais contribuiu com o crescimento da geração de empregos no período, com mais de 5,1 milhões postos de empregos formais abertos nesses sete anos. Em seguida vem Comércio com 3,1 milhões, Indústria de Transformação com 2,6 milhões e Administração Pública com 2 milhões.
Dados da Pesquisa Nacional da Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto de Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), entre 2003 e 2009, comprovam estes números. A taxa de formalização teve um crescimento de 7 pontos percentuais no período. A pesquisa demonstra um movimento de inversão ocorrido em 2007, quando, pela primeira vez desde 1992, o número de trabalhadores formais ficou maior que o de informais.
Em 2003 a formalização era de 46,4% e a informalização (sem CTPS e contribuição previdenciária) 53,6%. Em 2007, o percentual de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou os 50%. Já em 2009, a formalização passou para 53,6% e a informalização 46,4%. É importante ressaltar que na década de 90 o percentual de formalização situava-se no patamar de 44%, em média.
Para o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly, essa inversão está ligada, diretamente, aos incentivos e investimentos que o governo vem fazendo ao longo dos anos. “Temos hoje um forte crescimento do número de trabalhadores empregados no mercado formal, além de um cenário seguro para investir. Os incentivos que o governo vem fazendo colaboraram muito com este aumento.
As linhas de crédito como a do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são medidas de apoio a formalização do trabalho. “Essas ações colaboram com o crescimento e fortalecimento do mercado formal e com o avanço da qualidade dos postos de trabalho disponibilizados à população, uma vez que um emprego formal representa um ganho de rendimento, segurança, cobertura legal, redundando em níveis de bem estar superiores”, afirma o diretor.
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