O Fundo Especial de Prevenção a Calamidades Públicas (Funcap) passará a receber 2,5% das rendas das loterias mantidas pela Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou o voto em separado aos PLS 189/10 e 203/10.
Em 2010, a Caixa arrecadou cerca de R$ 8 bilhões com concursos lotéricos. Mantidos esses valores, a aprovação do projeto poderá significar um aporte de mais R$ 200 milhões anuais para a prevenção de catástrofes no país. O Funcap foi instituído em 2010 e integra o Sistema Nacional de Defesa Civil.
A proposta aprovada na CAE tramita em caráter terminativo e voltará a ser discutida, em turno suplementar, na próxima reunião da comissão, seguindo, posteriormente, para sanção presidencial.
