A sessão do Senado desta quinta-feira (22/12) não foi apenas um momento de despedida do ano legislativo. Mais que os votos de boas festas e o balanço das atividades realizadas ao longo de 2012, os parlamentares se revezaram na tribuna para apelar pela aprovação, ainda hoje, do Orçamento Geral da União para 2012. A votação está ameaçada por um impasse: os deputados, especialmente do PDT, prometem obstruir a votação se não houver acordo para garantir reajuste real para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a insistir num acordo para viabilizar a votação. “Não há entrave nenhum para garantir esse reajuste. O que falta é um pouco de sensibilidade política”, reclamou Paim. Ele relatou que os parlamentares do PDT prometem pedir verificação de quórum para a votação do Orçamento, na sessão dessa noite. Segundo ele, isso derrubaria a sessão, já que não haveria parlamentares suficientes na Casa para garantir o quórum mínimo para deliberação.
“Se a Previdência está arrecadando mais, qual o problema de dialogar, conversar e construir uma emenda de entendimento como já fizemos tantas vezes no Congresso?”, questionou o parlamentar gaúcho.
Ele ressaltou que o reajuste real para aposentados e pensionistas geraria um desembolso adicional de R$ 5 bilhões.”Mas esse valor volta para a economia. É o pessoal pobre que ganha isso. Por que, então, não conceder o reajuste, se esse é um dinheiro que volta diretamente para o mercado e fortalece nossa economia? Não dá para entender e é por isso que estamos chegando a esse impasse. E a gente não quer isso”, garantiu
Em seguida, o relator do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, Walter Pinheiro (PT-BA) discursou para garantir que não há, por parte do Governo ou da base governista, a intenção de não aprovar o orçamento. Principalmente num momento de crise.
Ele descartou a tese de que, para o Executivo, pode ser mais interessante que a peça orçamentária não seja votada, já que é possível, para o Governo, trabalhar com o duodécimo ou seja, a cada mês, empenhar o equivalente a 1/12 do valor total previsto no projeto orçamentário.
“Quem acha que a gente pode passar tranquilo com os duodécimos está enganado”, assegurou Walter Pinheiro. Segundo ele, há um item essencial na peça orçamentária que fica inviabilizada sem a aprovação pelo Congresso: a questão da fiscalização.
“Se perdermos a peça orçamentária, que é um conjunto de regras para a fiscalização, perderemos nosso papel e permitiremos que em 2012 convivamos com dificuldades. Ano que vem é um ano eleitoral e somente até o dia 30 de junho serão permitidas as condições para execução de obras. Se não votarmos, ficaremos até novembro sem a possibilidade de execução orçamentária especialmente nos municípios, que estarão em processo eleitoral”, explicou concluindo que, sem a peça orçamentária, o País terá que enfrentar a crise econômica mundial com “uma certa fragilidade”.
Giselle Chassot
