Novo programa possui taxas de juros para estimular investimentos
Para apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram as linhas de crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, na segunda-feira (13/02).
Os recursos do Fundo Clima, que poderão atingir até R$ 1 bilhão até 2014, são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.
Em 2011, o montante destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável será de mais R$ 360 milhões.
Baixo carbono – Com o lançamento do Programa Fundo Clima, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES buscam incentivar investimentos para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa – estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima -, reduza as vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de baixo teor de carbono.
A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com mais eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.
Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos – prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.
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