A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Mista de Inquérito que irá investigar a violência contra a mulher no País, afirmou, nesta terça-feira (28/02), que o Estado precisa ter uma estrutura para atender às vítimas de violência doméstica.
Segundo ela, a CPMI vai montar um mapa da estrutura de apoio à mulher vítima de violência no Brasil e diagnosticar as falhas existentes. Um verdadeiro Raio-X da políticas públicas de combate à violência contra a mulher. “Queremos buscar respostas sobre o porquê de, apesar de o Brasil ter uma legislação robusta, as mulheres continuarem morrendo. O que está acontecendo?”, questionou Ana Rita.
“O objetivo é diagnosticar as dificuldades que cada uma dessas instituições tem para implementar de vez a Lei Maria da Penha e proteger a mulher, efetivamente”, afirmou a senadora Ana Rita durante a instalação da CPMI.
O Brasil ocupa hoje o 12º lugar em número de mulheres assassinadas, na lista mundial. E mais: 40% dos homicídios ocorrem dentro de sua própria casa. De 2006 a 2010, o número de denúncias de agressões contra mulheres cresceu 16 vezes. Só na cidade de São Paulo, 7 mulheres são agredidas por minuto.
Para a relatora, é extremamente importante envolver todos os estados na coleta de informações. Por isso, Ana Rita está propondo a realização de atividades nas principais capitais brasileiras. Para essas atividades, deverão ser convidados representantes das Assembleias Legislativas, secretarias estaduais, abrigos, Ministério Público, delegacias especializadas, entidades representativas de mulheres etc.
Nesta terça-feira, Ana Rita apresentou um esboço do plano de trabalho da CPI para os próximos 180 dias. O plano, que ainda está em fase de elaboração, será apresentado na semana que vem, depois que a relatora reunir todas as sugestões dos parlamentares que compõem a CPMI. Parte dessas sugestões está nos 17 requerimentos, já aprovados nesta terça-feira.
Ouça a íntegra da entrevista da senadora Ana Rita
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Leia os requerimentos aprovados na reunião
Senadora Ana Rita fala da importância da CPMI
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