Foto: Fiocruz
Com os votos da bancada do PT no Senado e dos senadores Rose de Freitas (MDB-ES) e Hélio José (Pros-DF), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS 541/215) que endurece a legislação para utilização de agrotóxicos no Brasil.
O texto que segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) proíbe o registro de agrotóxicos que tenham como ingredientes ativos glifosato, triclorfom, carbofuran cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen. Também veda a pulverização aérea de pesticidas.
“Não tenho nada contra o agronegócio. Temos votado diversos projetos favoráveis ao agronegócio e a agricultura familiar. Isso é um fato. Mas tomamos posição diferente nesse projeto, por ele ter muitos méritos. Essa é uma questão de saúde e precisamos ter a devida cautela”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) ao explicar o posicionamento contrário ao relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT) que pedia a rejeição do projeto.
De acordo com o autor do projeto, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o uso indiscriminado de agrotóxicos está relacionado a doenças como câncer e autismo, e que a pulverização aérea ocasiona a dispersão de agrotóxicos que contaminam o meio ambiente.
A venda de agrotóxicos no Brasil aumentou de U$$ 2 bilhões para U$$ 7 bilhões em 2011. O aumento transformou o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do mundo: mais de um milhão de toneladas por ano, ou seja, 5,2 kg por habitante.
Vários agrotóxicos ainda utilizados no Brasil foram proibidos em outros países, como é o caso do glifosato. Segundo pesquisa da doutora Stephanie Seneff, cientista sênior de pesquisa do MIT Computer Science and Artificial Intelligence Laboratory, se a utilização do glifosato continuar no ritmo atual, em 2025, uma em cada duas crianças será autista.
O uso de glifosato está relacionado à causa de doenças como Alzheimer, autismo, câncer, doenças cardiovasculares e deficiências de nutrição. Recentemente, essa substância teve seu uso proibido na Colômbia.
De acordo com estudo da pesquisadora Larissa Bombardi, do Laboratório de geografia Agrária da USP, “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, oito brasileiros se intoxicam com agrotóxicos diariamente devido à permissividade da legislação nacional.
Outros dados apontados pela pesquisadora mostram que a lei brasileira permite limite 5 mil vezes superior ao que é permitido na água potável da Europa. Para o feijão e a soja, a lei brasileira permite o uso de 400 e 200 vezes mais que na Europa. Além disso, o Brasil tem 504 agrotóxicos de uso permitido. Desses, 30% são proibidos na União Europeia.
