Com uma votação apertada, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou duas propostas sobre o financiamento de campanhas eleitorais, uma do senador José Pimentel (PT-CE), defendendo o financiamento público das campanhas eleitorais e, outra, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que propunha a manutenção da presença do setor privado no financiamento das campanhas. “Todos os avanços do sistema político aprovados na comissão especial criada da discutir a reforma política foram rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça”, enfatizou Pimentel.
Segundo o senador petista, todas as medidas que com um caráter moralizador e que contribuiriam para a sociedade ter um controle maior sobre os partidos políticos, mandatos e maior transparência no exercício do cargo, a oposição votou contra derrotando os avanços. Pimentel citou como exemplo concreto a proposta de fortalecimento dos partidos políticos através da lista preordenada nas eleições. Hoje a lista é aberta.
“A CCJ derrotou essa proposta. Também estávamos discutindo o financiamento exclusivo de campanha para impedir a contaminação que hoje tem o dinheiro das pessoas jurídicas, mas a oposição derrotou essa matéria por um voto. É evidente que parte da base aliada também votou com a oposição, porque ela sozinha não teria votos suficientes”, observou.
A conclusão, na avaliação de Pimentel, é que o processo de votação dos projetos sobre a Reforma Política na CCJ chegou ao fim exibindo um resultado negativo. “Ali só foi aprovado ‘perfumaria’, ou seja, a mudança da data de posse de prefeitos, que passa para 5 de janeiro; de governadores para 10 de janeiro e do presidente da República para 15 de janeiro”, afirmou.
Na discussão da proposta de financiamento público e exclusivo de campanha, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi contundente em rejeitar a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) de manter a presença do setor privado no financiamento de campanhas políticas. “Muito me espanta essa proposta já que o PSDB tem se posicionado favorável ao combate da corrupção, e é no financiamento privado que está boa parte dos problemas de corrupção desse País”, disse ele.
A senadora Marta Suplicy rebateu argumento da oposição de que o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais só faria sentido se o plenário da comissão tivesse aprovado o sistema de listas fechadas – também chamada de preordenadas. Ao concordar com a defesa do financiamento exclusivo feita pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta afirmou que, a maioria dos casos de corrupção decorre do financiamento privado das campanhas.
Assista a manifestação da senadora Marta Suplicy
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Marcello Antunes
Ouça a entrevista do senador José Pimentel
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
