Segundo a senadora Ana Rita, a CPMI da Mulher acompanhará de perto o desenrolar do caso na cidade de Queimadas, na Paraíba.
A senadora Ana Rita (PT-ES) quer que o estupro coletivo de mulheres, ocorrido na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba, seja um exemplo de punição e combate à impunidade dos casos de violência contra a mulher. Para isso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura a violência contra a mulher fará uma diligência à cidade e acompanhará de perto os desdobramentos do caso.
O estupro coletivo de Queimadas foi apresentado, com detalhes, nesta terça-feira (20/03), pela secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Aparecida Gonçalves, durante a reunião da CPMI. “As pessoas apostam na impunidade. É por isso que estupram e matam. Assim, esse crime tem de ser punido rigorosamente, de acordo com a Lei e servir de exemplo para toda a Nação”, desabafou a senadora.
O episódio aconteceu em fevereiro, quando 10 mulheres foram estupradas e outras duas foram assassinadas, durante uma festa. A violência contra as mulheres teria sido um presente oferecido pelo dono da festa ao irmão, que fazia aniversário.
Impunidade
A impunidade também foi apontada pela secretária como um fator decisivo no combate à violência contra a mulher no País. Aparecida Gonçalves explicou que as estatísticas de casos desse tipo de violência estão crescendo desde 2005, em todo o País. O Disque Mulher -180 dá mostras disso quando registra, diariamente, uma média de 1.828 ocorrências de atos de violência cometidos contra a mulher.
De acordo com ela, a grande maioria das agressões acontece dentro de casa e são cometidas por seus próprios companheiros ou maridos (94%). E, ao contrário do que se imagina, o vínculo dessas mulheres com seus agressores é emocional e não financeiro. “A violência, hoje, nós podemos descrever como sendo branca e masculina”, explicou a secretária.
Desafios
Para a secretária Aparecida Gonçalves, o grande desafio da CPMI é explicar o que leva o Brasil a manter índices tão altos de violência contra a mulher, quando se tem uma lei tão relevante como a Lei Maria da Penha. Outro desafio é descobrir por que os agentes públicos não consideram as denúncias e garantem a segurança delas. “Os casos mais divulgados pela mídia de assassinatos de mulheres mostram que elas procuraram os agentes públicos antes de morrer. Elas pediram ajuda, elas denunciaram seus agressores. E por que elas não foram ouvidas?”, questionou a secretária.
A unificação da informação também foi apontada como um dos instrumentos no combate à violência contra a mulher. Aparecida Gonçalves pediu a unificação dos registros administrativos de todas as instituições públicas de atendimento às vítimas de violência.
Pediu também mudanças na legislação que proíbe o repasse de recursos da União para estados e municípios inadimplentes, já que, sem recursos, as instituições públicas de atendimento à mulher ficam desaparelhadas. “Tem cidades que, quando visitamos, ouvimos o delegado falar que não tem viaturas para as diligências; que não têm gasolina para buscar um preso. O desafio é encontrar uma forma de manter esses serviços, mesmo nos casos de inadimplência”, explicou Aparecida.
Eunice Pinheiro
Foto externa: Agência Senado
Ouça a entrevista da senadora Ana Rita
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Ouça a entrevista da secretária de enfrentamento da violência contra a mulher da Secretaria de Políticas para a Mulher, Aparecida Gonçalves
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