A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai apurar como funciona a estrutura pública de atendimento à mulher vítima de violência no País, aprovou, nesta terça-feira (06/03), o plano de trabalho para os próximos 180 dias. Com o plano, a relatora da Comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), pretende verificar se as mulheres estão sendo atendidas pelo Estado brasileiro.
Ana Rita traçou um plano de trabalho detalhado, com atividades semanais. Na primeira etapa de trabalhos, serão ouvidos diversos ministros, representantes do poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. Paralelamente serão enviados requerimentos de informações para os 27 estados da federação, requerendo dados sobre a violência registrada nos últimos cinco anos.
O objetivo é traçar um mapa completo da violência contra a mulher no País. Para isso, serão solicitadas informações como: número de ligações para a Central 180, o disque denúncia; número de boletins de ocorrência registrados; número de inquéritos abertos; número de medidas protetivas concedidas; número de processos judiciais abertos e concluídos; etc.
“Com esses dados em mãos, poderemos ver se as denúncias feitas pelas mulheres vítimas da violência estão sendo acatadas. Queremos comparar o número de Boletins de Ocorrência com o número de inquéritos, com o número de medidas protetivas concedidas, com o número de condenações e, com isso, saber o tipo de tratamento dado às mulheres vítimas de violência no Brasil”, explicou a senadora Ana Rita.
Viagens
Os membros da CPMI também visitarão os estados com maiores índice de violência contra a mulher. No mês de abril, os parlamentares vão realizar audiências públicas nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, quando serão traçados os mapas da violência de cada estado. Para selecionar esses estados, a senadora Ana Rita utilizou as informações do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari, que apontou os estados mais violentos do País. As visitas serão realizadas todas as segundas-feiras e sextas-feiras do mês.
Os parlamentares da CPMI decidiram também criar grupos de trabalho técnico para auxiliar na realização das diligências, coleta e análise de dados. Um desses grupos vai estudar as relações culturais nas regiões, onde a violência contra a mulher dentro das famílias é mais comum. O estado do Paraná é um deles.
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