O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PLV 5/12, derivado da Medida Provisória 548/2011, que concede crédito extraordinário de R$ 460 milhões para o pagamento de bolsas de estudantes e trabalhadores no âmbito do Pronatec. O prazo para aprovação da matéria se encerraria no próximo dia 08/04. O texto original teve apenas ajustes técnicos da Câmara.
A bolsa para estudante destina-se aos alunos regularmente matriculados no ensino médio público, que deverão frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante. Já a bolsa para o trabalhador será concedida aos trabalhadores e aos beneficiários da Bolsa Família, por exemplo. Eles deverão frequentar cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.
O Pronatec consta da Lei 12.513/11, sancionada em outubro do ano passado. Segundo o governo, a urgência para a edição da MP decorre da necessidade de iniciar o funcionamento do programa com mais brevidade. Se fosse enviado por meio de projeto de Lei, o Executivo temia não ser possível garantir o pagamento das bolsas ainda em 2012.
Para garantir parte dos recursos, foram cancelados três programas do Ministério da Educação – dois destinados à formação de reserva de contingência e outro para aquisição e adequação da sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Distrito Federal. No total, os valores cancelados somam R$ 396,7 milhões.
A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP) explicou que a MP é importante por causa da necessidade de enfrentar rapidamente o problema da falta de mão de obra qualificada. “Ademais, essa iniciativa criará oportunidades de formação profissional para os trabalhadores e jovens estudantes brasileiros, bem como condições favoráveis para sua inserção no mercado de trabalho”.
O senador Wellington Dias (PT-PI) falou da relevância e urgência da MP. “O Pronatec permite a qualificação de pessoas de baixa renda por meio de cursos profissionalizantes”, enfatizou. Ele destacou que, por conta da MP, várias turmas já começaram suas atividades, assegurando a melhor formação de trabalhadores.
Giselle Chassot
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