Foto: Agência Brasil
Nos últimos cinco anos, cerca de 20 mil colaboradores cubanos prestaram atendimento a mais de 110 milhões de pacientes, atingindo um universo de aproximadamente 60 milhões de brasileiros por meio do programa Mais Médicos e do convênio firmado entre Cuba, Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Graças ao Mais Médicos, criado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez. Num ato premeditado e anunciado ainda durante o período eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) anunciava a intenção de “dar uma canetada mandando 14 mil médicos cubanos para Cuba, quem sabe, ocupando Guantánamo, que está sendo desativado”.
Bolsonaro, ao anunciar mudanças no acordo existente que proporcionou a vinda de médicos estrangeiros para regiões remotas e a periferia de grandes cidades, agiu com preconceito e ignorou completamente os efeitos positivos conquistados pelo programa.
O Brasil tinha, em 2013, segundo com dados do Ministério da Saúde e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma relação de médicos de 1,8 para cada mil habitantes. Bem abaixo de vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Na época, 22 estados brasileiros estavam com média inferior a nacional. Além disso, outros cinco tinham menos de um médico para cada mil habitantes (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí).
Com a ampliação da oferta do número de vagas nos cursos de Medicina nas universidades públicas do País, a ideia do Mais Médicos era alcançar a média de 2,7 médicos para cada mil habitantes no ano 2026. Mas essa ideia foi abortada quando, em abril deste ano, o então ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho (DEM), anunciou a suspensão da criação de vagas em cursos de Medicina por cinco anos.
“Os Governos do PT tentaram suprir a carência e ampliar a oferta de profissionais, aumentando o número de faculdades de Medicina no País, cuja expansão foi proibida no Brasil pelo recém-saído Ministro da Educação, Mendonça Filho, que atendeu a interesses corporativos escusos”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição, em plenário.
A saída dos médicos cubanos desfalca em aproximadamente 8,5 mil médicos das equipes do Programa Saúde da Família. Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que aproximadamente 30 milhões de brasileiros serão afetados, num primeiro momento, com a retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em 2.885 municípios.
“A medida de Bolsonaro destrói a espinha dorsal do Mais Médicos. Nós sabemos que a atenção básica é capaz de resolver algo em torno de 80% dos problemas de saúde. Ações de promoção, de prevenção, de diagnóstico e tratamento serão interrompidas com o rompimento desse acordo”, aponta Humberto.
Impacto nos pequenos municípios
A saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos teve efeitos imediatos na vida dos cidadãos de pequenos municípios e regiões mais afastadas dos grandes centros.
O município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia, que possuía seis médicos cubanos atuando pelo Mais Médicos, anunciou a suspensão do atendimento ambulatorial à população. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa é de 39.097 pessoas residam no município.
O prefeito de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Ary Vanazzi (PT), presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), afirmou que o órgão fará contato com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a fim de tentar viabilizar um convênio direto dos municípios com o órgão vinculado a Organização das Nações Unidas (ONU) para possibilitar a contratação de médicos cooperados diretamente pelos municípios, sem a necessidade de aprovação do governo federal.
“É muito preocupante esta saída dos cubanos do Mais Médicos. Nós da ABM vamos tentar um contato com a OPAS e ver a viabilidade de convênio diretamente com os municípios. Temos que buscar alternativas para esse absurdo que faz o governo que ainda nem assumiu”, disse.
São Leopoldo possuía 13 médicos, de acordo com dados do Ministério da Saúde, todos atuando em regime de cooperação. Com a retirada dos cubanos do Mais Médicos, o município de 234.947 habitantes, segundo o IBGE, fica sem nenhum médico disponível nas unidades de saúde pública.
O senador Humberto Costa também registrou, em discurso, a difícil situação pela qual as populações do semiárido nordestino e as populações quilombolas e indígenas passarão após o rompimento do acordo.
“Os distritos indígenas, por exemplo, perderão 301 dos 372 médicos que têm hoje. Significa deixar praticamente todas as aldeias indígenas sem qualquer tipo de cobertura de saúde. Só Pernambuco perderá 444 médicos cubanos, que são reconhecidos pelos excelentes serviços que sempre prestaram à população”, destacou.
Para se ter ideia do impacto causado com a saída dos médicos cubanos do País, de uma só vez, o Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão perde 20 médicos, restando apenas um em atividade. Já o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, em Roraima, ficará sem médicos após a saída dos 14 médicos cooperados.
Aproximadamente 1,5 mil municípios brasileiros, por conta do Mais Médicos, possuíam apenas médicos cubanos na atenção básica à população.
“As pessoas vão deixar de ter assistência médica em certos lugares, nos quais por muitos anos não teve. Vem uma política pública que garante essa assistência por cinco anos, e, de repente, deixar de ter isso novamente. É algo muito grave”, lamentou o ex-coordenador nacional do projeto Mais Médicos para o Brasil até o ano de 2016, Felipe Proenço, que é professor e coordenador da residência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Confira a lista dos municípios com maiores perdas de médicos/por estado:
– Levantamento baseado em dados do Ministério da Saúde – agosto/2018
ACRE
Rio Branco – 15
Cruzeiro do Sul – 13
ALAGOAS
Igreja Nova, Pão de Açúcar e Penedo – 7 (cada)
AMAZONAS
Coari – 12
Maués – 10
AMAPÁ
Santana – 20
Macapá – 9
BAHIA
Teixeira de Freitas – 18
Euclides da Cunha – 16
CEARÁ
Morada Nova – 20
Iguatu – 19
DISTRITO FEDERAL
Brasília – 22
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
Maranhão – 20
Alto Solimões – 18
ESPÍRITO SANTO
Serra – 30
Cachoeiro do Itapemirim – 23
GOIÁS
Valparaíso de Goiás – 16
Luziânia – 9
MARANHÃO
Chapadinha – 15
Barra do Corda -14
MINAS GERAIS
Divinópolis – 18
Ribeirão das Neves – 17
MATO GROSSO DO SUL
Corumbá – 9
Dourados – 9
MATO GROSSO
Tangará da Serra – 15
Colniza – 5
PARÁ
Santarém – 16
Bragança – 15
PARAÍBA
Cajazeiras – 9
Pombal – 6
PERNAMBUCO
Paulista e Caruaru – 15
PIAUÍ
Campo Maior e Esperantina – 8
PARANÁ
Ponta Grossa – 56
Guarapuava – 13
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro – 45
Duque de Caxias e Nova Friburgo – 13 (cada)
RIO GRANDE DO NORTE
Mossoró – 14
Caicó – 9
RONDÔNIA
Porto Velho – 13
Ouro Preto do Oeste e Vilhena – 9 (cada)
RORAIMA
Boa Vista – 7
Rorainópolis – 6
RIO GRANDE DO SUL
Gravataí – 17
Novo Hamburgo – 23
SANTA CATARINA
Mafra – 13
Joinville – 11
SERGIPE
Lagarto e Poço Redondo – 8 (cada)
SÃO PAULO
São Paulo – 78
Campinas – 45
TOCANTINS
Araguaína e Gurupi – 5 (cada)
