Foto: Najara Araújo
A promessa de Jair Bolsonaro de impor o “fim do ativismo no Brasil” por pouco não conseguiu o aval da Câmara dos Deputados para ser levada adiante. Aprovado em plenário nesta terça (12), o Projeto de Lei 10.431/2018 teve seu texto alterado após articulação do PT e aliados para evitar uma brecha para a criminalização dos movimentos populares, constantemente atacados pelo atual mandatário da República e vítimas constantes de violência desde que o novo governo chegou ao poder.
A proposta original estabelecia o bloqueio de ativos de acusados por crime de terrorismo e dava liberdade total aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para decidir sobre qual pessoa poderia ter seu nome incluído na lista do Conselho de Segurança da ONU – a entidade sugere uma série de resoluções para que os países tratem do tema.
Este poder irrestrito ao Executivo era justamente o ponto que permitiria ao governo de extrema direita responsabilizar qualquer ativista ou integrante de movimentos sociais como terrorista, fato que vem sendo alertado desde a apresentação da proposta durante o governo ilegítimo de Michel Temer e que atenderia aos anseios autoritários de Bolsonaro.
