Alteração no PL evita brecha que poderia ser usada para justificar ataques a militantes e ativistas, tratados como inimigos por Bolsonaro. Projetos parecidos aumentam alerta
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Especialistas refutam criminalizar movimentos sociais
20 de novembro de 2018Em audiência pública na CCJ, juristas criticaram proposta de alterar a Lei Antiterrorismo e alertaram para os riscos a direitos fundamentais garantidos na Constituição
Ato político como parte dos Encontros Setoriais Nacionais do PT acontecerá na Quadra dos Bancários, em São Paulo. Confira as orientações divulgadas
- Últimas Audiência Pública
Movimentos condenam a criminalização da luta por direitos
25 de maio de 2017Debate na CDH critica o abuso de autoridade promovido pelos poderes Executivo e Legislativo contra grupos sociais
O pedreiro Luciano, o motorista Ricardo e o frentista Firmino tiveram a prisão preventiva decretada sob a alegação de “garantia da ordem publica”
A senadora Gleisi Hoffmann denunciou a política de criminalização dos movimentos sociais em pronunciamento no plenário do Senado Federal.
Conversa abordou restrição das atividades de áreas de preservação permanente, as chamadas APPs e de reversa legal.