Reunidos com senadores do Partido dos Trabalhadores, advogados, especialistas e representantes de movimentos sociais consideram avanços no projeto aprovado pela Câmara que revoga LSN e cria a Lei do Estado Democrático de Direito, mas apontam possíveis riscos em trechos que permanecem no texto, que agora será analisado pelo Senado
Senador questiona agressividade de Ricardo Salles nas redes sociais durante campanha eleitoral e defende fortalecimento do Fundo da Amazônia
Alteração no PL evita brecha que poderia ser usada para justificar ataques a militantes e ativistas, tratados como inimigos por Bolsonaro. Projetos parecidos aumentam alerta
Em audiência pública na CCJ, juristas criticaram proposta de alterar a Lei Antiterrorismo e alertaram para os riscos a direitos fundamentais garantidos na Constituição
Ato político como parte dos Encontros Setoriais Nacionais do PT acontecerá na Quadra dos Bancários, em São Paulo. Confira as orientações divulgadas
Debate na CDH critica o abuso de autoridade promovido pelos poderes Executivo e Legislativo contra grupos sociais
O pedreiro Luciano, o motorista Ricardo e o frentista Firmino tiveram a prisão preventiva decretada sob a alegação de “garantia da ordem publica”
A senadora Gleisi Hoffmann denunciou a política de criminalização dos movimentos sociais em pronunciamento no plenário do Senado Federal.
Conversa abordou restrição das atividades de áreas de preservação permanente, as chamadas APPs e de reversa legal.